Fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizaram uma ação de fiscalização em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, onde apreenderam 18,7 toneladas de arroz com irregularidades. A operação resultou na apreensão de 1.332 pacotes de 5 quilos de arroz que estavam rotulados como tipo 1, mas que na verdade correspondiam ao tipo 5, considerado de qualidade inferior.
Durante a fiscalização, os fiscais também encontraram dois lotes adicionais de arroz, totalizando 2.418 pacotes de 5 quilos, que apresentavam discrepâncias nas classificações. Um lote tinha a classificação de tipo 3, enquanto outro apresentava a categoria “fora de tipo”, o que sinalizava um excesso de grãos quebrados e a presença de outras impurezas. Ambos foram identificados com suas características distintas. E os dois lotes também traziam a indicação errônea de “Arroz Tipo 1”.
Resultados da análise laboratorial
Os resultados das análises laboratoriais confirmaram as irregularidades. Para ser classificado como tipo 1, o limite de grãos quebrados e quireras não pode ultrapassar 7,5% do peso total. No entanto, uma das amostras apresentou uma proporção alarmante de 53,54%, sete vezes acima do permitido pela legislação vigente. As ações seguiram as diretrizes da Instrução Normativa Ministerial nº 06, que determina os regulamentos técnicos para o arroz.
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No início de novembro, o Mapa já havia apreendido 10,5 toneladas de arroz tipo 3 em uma rede de supermercados em Araraquara, também rotulado erroneamente como tipo 1.
Consequências e medidas
O Mapa divulgará os nomes das empresas envolvidas somente após a conclusão do processo administrativo. As empresas terão o direito à defesa e poderão solicitar análises periciais. Se confirmarem as irregularidades, as autoridades irão autuar as empresas de acordo com a legislação pertinente.
As empresas também precisarão substituir os lotes irregulares por produtos conformes. Os lotes que não atendem às normas retornarão às indústrias para reprocessamento adequado. Agentes fiscais dos estados onde as empresas operam irão supervisionar essa operação.
Denúncias e fiscalização
O Ministério da Agricultura orienta os consumidores a denunciarem qualquer suspeita sobre a qualidade de produtos vegetais encontrados no comércio por meio da plataforma “Fala BR”, disponível no site do Mapa. Essa ferramenta permite que os cidadãos registrem denúncias e sugestões, contribuindo para a eficiência das fiscalizações.
O Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sipov) da Superintendência do Mapa em São Paulo conduziu a fiscalização em São José do Rio Preto, concentrando os esforços na qualidade dos produtos vegetais. As apreensões ocorreram com base nas legislações pertinentes que regulam a qualidade dos alimentos comercializados no Brasil
