O presidente argentino Javier Milei anunciou a eliminação e redução de impostos sobre produtos agrícolas durante seu discurso na cerimônia de abertura da Exposição Rural de Palermo. O governo eliminou dois impostos de exportação para laticínios, suínos e vacas das categorias A, B, C, D e E, com foco no mercado chinês, principal comprador de carne bovina. Além disso, as retenções sobre exportações de bovinos (exceto vacas) e aves foram reduzidas em 25%, passando de 9% para 6,75%.
A Argentina é um dos principais produtores globais de proteína, com grandes frigoríficos brasileiros, como Minerva, Marfrig e JBS, operando no país. A decisão de Javier Milei em cortar a chamada “retenciones” da carne é benéfica a indústria frigorífica brasileira que atua na Argentina.
A medida foi oficializada pelo decreto 697, com a colaboração do Chefe da Casa Civil, Guillermo Francos, e do Ministro da Economia, Luis Caputo. Milei destacou, portanto, essas mudanças em um comunicado no dia 28 de julho, antes da Exposição Rural.
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“Estas medidas, anunciadas pelo presidente Javier Milei na inauguração da Exposição Rural 2024, visam dar maior competitividade e previsibilidade a um setor produtivo estratégico para a economia argentina”, afirmou o Ministério da Agricultura em comunicado.
Exportações carne bovina
O governo também deixou de exigir a inscrição no Cadastro Único da Cadeia Agroalimentar (RUCA) para comercialização de grãos e derivados para consumo pessoal. Além disso, simplificou procedimentos e declarações obrigatórias para produtores e exportadores, visando racionalizar os negócios e reduzir tarifas sobre insumos como herbicidas e ureia.
Em 2023, as exportações de carne bovina da Argentina geraram US$ 2.735.597.396, uma queda de 20,1% em relação ao ano anterior devido à baixa dos preços internacionais. Desse montante, 60,3% vieram da China, principal cliente do país.
Laticínios
No setor de laticínios, o decreto presidencial eliminou definitivamente dois impostos de exportação que variavam entre 4,5% e 9%, anteriormente suspensos até junho de 2025. “Com a eliminação definitiva, a indústria láctea terá maior previsibilidade para crescer em produtividade e investimentos”, destacou o governo.
Entre janeiro e junho deste ano, as exportações de laticínios somaram US$ 650,5 milhões. Ou seja, uma queda de 2% em comparação ao mesmo período de 2023. O Brasil foi o principal destino, com compras de US$ 308,8 milhões em laticínios argentinos.