A nova medida provisória para reestruturar o agronegócio gaúcho vai ser anunciada ainda em julho. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, liderou uma reunião do Gabinete Itinerante do Mapa com os ministros da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (18), em Porto Alegre (RS).
A reunião contou com representantes dos setores de agricultura e pecuária gaúcha. O objetivo foi dialogar sobre os impactos dos eventos climáticos recentes e elaborar, junto ao Governo Federal, soluções para pequenos, médios e grandes agricultores.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a suspensão das dívidas de crédito rural dos produtores do estado até 15 de agosto. A medida vale para empreendimentos em municípios gaúchos que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública entre 30 de abril e 20 de maio de 2024, reconhecida pelo Governo Federal.
Novo anúncio até o dia 30 de julho
“É um consenso do Governo anunciar, até o dia 30 deste mês, uma Medida Provisória que reestruture o setor. A proposta inclui até a possibilidade de zerar as dívidas dos mais afetados”, afirmou Fávaro. Além disso, ele destacou a importância de avaliar a situação dos produtores individualmente e mencionou a criação de comitês para essa análise.
Ao mesmo tempo, o ministro Paulo Pimenta ressaltou o compromisso do governo do presidente Lula com o diálogo. “Estamos aqui, com produtores, cooperativas e representantes de diversas entidades, dialogando para construir alternativas para os grandes desafios que enfrentamos, especialmente na reconstrução da nossa atividade econômica primária”, disse Pimenta.
Durante a reunião, Fávaro anunciou um aumento significativo no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o Rio Grande do Sul. Ou seja, os recursos ordinários, que eram de R$ 134,4 milhões, aumentaram 17%, chegando a R$ 157,4 milhões, além de R$ 210,9 milhões em recursos extraordinários, totalizando R$ 368,3 milhões. “Com esse incremento, vamos dobrar a área coberta e o número de produtores beneficiados pelo Seguro para a próxima safra”, finalizou Fávaro.
Além dos ministros, participaram o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi.
Leia mais:
+ Agro em Campo: Expedição mapeia perda de abelhas no Rio Grande do Sul
+ Agro em Campo: Doença de Newcastle é confirmada no Rio Grande do Sul
Aporte para financiamento
Na terça-feira (17), o Governo Federal liberou R$ 600 milhões em crédito extraordinário para o Fundo Garantidor de Operações (FGO). Esse fundo cobre operações contratadas por produtores rurais do Rio Grande do Sul no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). “Essa medida é importante para o setor, pois os recursos serão renovados e as operações podem ser contratadas até o fim deste ano”, explicou Fávaro.
Entrega de máquinas agrícolas
No início deste mês, o ministro Fávaro entregou 36 máquinas agrícolas em Porto Alegre (RS) para apoiar as ações no campo e o escoamento da produção rural. O evento ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS). Em resumo, os equipamentos adquiridos com R$ 8,7 milhões oriundos de emendas parlamentares, incluem 26 tratores, 6 motoniveladoras, 3 escavadeiras hidráulicas e 1 retroescavadeira. No total, o governo beneficiou 34 municípios.
Gabinete itinerante
Para atender às consequências dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul, o ministro Fávaro instituiu, em 28 de maio, o Gabinete Itinerante do Mapa. O grupo transita entre os municípios afetados, conforme a avaliação das regiões e atividades atingidas. Também foi criado o Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio no estado do Rio Grande do Sul (PERSul). Ou seja, o objetivo é reestabelecer as atividades agropecuárias. Na mesma data, o governo entregou 32 máquinas agrícolas linha amarela para apoiar o agronegócio nas regiões afetadas, beneficiando 31 municípios.
