O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sancionou a regulamentação da Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável, uma medida que está sendo celebrada pelo setor agropecuário mineiro. A lei promete garantir o acesso à irrigação, especialmente no semiárido e noroeste do estado.
A nova legislação, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, é fruto do Projeto de Lei 754/15, do deputado Antônio Carlos Arantes, ao qual se anexou o PL 1872/23, de autoria dos deputados Raul Belém e Maria Clara Marra. Essa aprovação também regulamenta a outorga coletiva de água, uma medida crucial para a gestão hídrica.
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O presidente do Sistema Faemg Senar, Antônio Pitangui de Salvo, destacou a importância da nova lei para a agricultura irrigada sustentável em Minas Gerais. “Essa lei promoverá uma revolução para a agricultura irrigada, principalmente nas regiões do semiárido e noroeste de Minas Gerais. Permitirá a reservação de água dentro das propriedades rurais, desburocratizando os projetos de irrigação. E garantindo desenvolvimento, segurança alimentar, geração de emprego e renda para os produtores rurais. Além de aumentar nossa competitividade e ajudar a manter os jovens no campo.”
Produtividade e Sustentabilidade
Mariana Ramos, gerente de Sustentabilidade do Sistema Faemg Senar, também ressaltou os benefícios da nova política. “A sanção da lei abre caminho para um salto na produtividade e na sustentabilidade do setor agropecuário mineiro. A irrigação gera um aumento vertical na produtividade, sem expansão horizontal, criando um efeito ‘poupa terra’ significativo também para o meio ambiente.”
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A prática da irrigação sustentável contribui para a preservação dos recursos hídricos e a redução das emissões de gases de efeito estufa, além de garantir a produção eficiente e resiliente de alimentos. Essa abordagem é crucial em um cenário de mudanças climáticas e crescimento populacional.
O Sistema Faemg Senar desempenhou um papel vital na aprovação da nova legislação, representando os interesses do setor agropecuário nas discussões com o poder público e a sociedade civil. Mariana Ramos afirmou que a entidade contribuiu para a construção de um texto final que atende às necessidades dos produtores rurais e à preservação ambiental.
