O prazo para emissão do certificado sanitário de exportação de ração animal caiu de 15 para 5 dias no Brasil. Ou seja, a redução resulta de medidas de desburocratização adotadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), garantindo economia de tempo e redução de custos para exportadores.
A implementação do Portal Único do Comércio Exterior acelerou o processo, com participação do MDIC, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Receita Federal. O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, destacou a agilidade conquistada. “O que levava 15 dias, agora é feito em cinco, mantendo todas as garantias sanitárias. Estamos reduzindo prazos e facilitando a vida do setor produtivo”, afirmou.
Entenda o processo
Antes das mudanças, o procedimento exigia etapas burocráticas, como abertura de processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e envio manual de documentos. Porém, agora, a solicitação e emissão ocorrem de forma automatizada no Portal Único, sem necessidade de anexar PDFs. A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, ressaltou que a documentação fica centralizada e integrada, garantindo segurança e eficiência ao processo.
Além disso, o certificado sanitário internacional assegura que os alimentos atendem aos padrões exigidos pelos países importadores. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou os impactos positivos da mudança. “Essa eficiência gera novas oportunidades, dinamiza a comercialização, estimula investimentos e cria empregos”, disse.
Exportação de ração
Em 2024, as exportações brasileiras de ração para pets cresceram 14% em relação a 2023. Em geral, os principais destinos são Colômbia, Uruguai e Chile. Já a Indonésia lidera a compra de ração para pecuária de corte, especialmente para frangos de abate.
O Brasil ocupa a terceira posição na produção mundial de ração animal. Em 2024, a fabricação nacional cresceu 3% em comparação ao ano anterior, alcançando um recorde de 85 milhões de toneladas.
Portal Único
Criado para reduzir burocracia e custos no comércio exterior, o Portal Único substitui gradualmente o antigo Siscomex. Desde 2014, o governo federal implementa o sistema de forma modular. Atualmente, 100% das exportações utilizam a nova plataforma, que será totalmente integrada às importações até o fim do ano. Portanto, a expectativa é que as mudanças gerem uma economia anual superior a R$ 40 bilhões para os operadores privados.
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