O Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe) expressou forte oposição à decisão do governo federal de zerar o imposto de importação sobre conservas de sardinha. A medida, segundo a entidade, coloca em risco a indústria nacional, que sustenta mais de 50 mil empregos diretos e indiretos no Brasil.
Cadu Villaça, presidente do Conepe, criticou a falta de consulta prévia ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). “É preocupante. Uma medida com potencial de afetar profundamente nossa indústria tenha sido tomada sem a participação das entidades que compreendem a complexidade e importância da pesca no Brasil”, afirmou.
Cadeia produtiva consolidada
A sardinha brasileira é um recurso historicamente abundante, com capturas superiores a 100 mil toneladas em 2024. A cadeia produtiva é robusta e gera milhares de empregos. O Conepe alerta que isentar impostos para produtos importados pode abrir espaço para uma concorrência desleal. E assim, colocar em risco a atividade primária e toda a estrutura de suporte vinculada.
A medida pode desestimular a produção local e afetar a sustentabilidade econômica das comunidades que dependem da pesca. Produtos importados de regiões asiáticas, como China e Tailândia, possuem custos de produção inferiores devido a subsídios e condições regulatórias menos rigorosas.
Ações do Conepe
Diante disso, o Conepe busca sensibilizar o Palácio do Planalto e o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para reverter a decisão. “Nosso objetivo é garantir que o setor pesqueiro brasileiro continue forte e competitivo. Valorizando a produção nacional e assegurando os empregos que dela dependem”, finalizou Villaça.
A isenção de impostos sobre a sardinha enlatada importada foi aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) com uma cota de 7,5 mil toneladas, apesar das críticas da indústria nacional. O setor pesqueiro brasileiro tem enfrentado desafios com a concorrência internacional, e a medida pode agravar a situação.
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