O governo federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinaram R$ 150 milhões para recuperar áreas degradadas em assentamentos da Amazônia. O recurso será aplicado no segundo edital do programa Restaura Amazônia, lançado nesta sexta-feira (21), no Dia Mundial das Florestas.
O edital financiará 27 projetos de recomposição da vegetação nativa no Arco do Desmatamento, que se estende do leste do Maranhão ao Acre. Cada projeto poderá receber até R$ 5 milhões. As inscrições ficarão abertas até 21 de junho e devem ser feitas por entidades sem fins lucrativos, como institutos, fundações, associações e cooperativas com pelo menos dois anos de existência. O governo aceitará projetos consorciados, desde que contem com o apoio de universidades e órgãos públicos municipais ou estaduais.
Em geral, o programa, conduzido pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), busca restaurar seis milhões de hectares de floresta até 2030. Ou seja, a iniciativa prevê a remoção de 1,65 bilhão de toneladas de CO² da atmosfera.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que a recuperação das florestas deve ocorrer de forma produtiva e sustentável, gerando benefícios ambientais e sociais. “As florestas da América do Sul abrigam grande parte da biodiversidade e são essenciais para nossa economia”, afirmou.
Financiamento do Fundo Amazônia
O financiamento do segundo edital virá exclusivamente do Fundo Amazônia e não exigirá reembolso. No total, o programa prevê o investimento de R$ 450 milhões em quatro editais voltados para unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas, áreas públicas não destinadas e propriedades da agricultura familiar.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que o edital priorizará a restauração ecológica e produtiva dos assentamentos. “Esse modelo prova que o desenvolvimento sustentável não é apenas possível, mas essencial para a Amazônia”, declarou.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o governo realizará encontros virtuais e capacitações para orientar os interessados na inscrição dos projetos. “O edital atende assentados, mas também quilombolas e indígenas que vivem no entorno dessas áreas”, ressaltou.
O programa vai distribuir os recursos entre três macrorregiões. Amazonas, Acre e Rondônia receberão R$ 46 milhões. Mato Grosso e Tocantins contarão com o mesmo montante, enquanto Pará e Maranhão terão igual quantia disponível.
Os projetos devem abranger áreas com mais de mil hectares de vegetação degradada, sendo 50% a 80% de vegetação nativa. O potencial de regeneração natural e a presença de microbacias prioritárias para recomposição da água serão critérios de seleção. Áreas de pastagens degradadas com baixa aptidão agrícola e vulnerabilidade ecológica também terão prioridade.
Os responsáveis pelos projetos selecionados terão 48 meses para executá-los. Nos primeiros 24 meses, implantarão as ações; nos 24 seguintes, farão o monitoramento.
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