O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta quinta-feira (13/03), a redução a zero das tarifas do imposto de importação de 11 alimentos. A medida, que entra em vigor amanhã (14/03), visa aumentar a oferta de alimentos e reduzir os preços no mercado interno.
Os produtos que terão o imposto de importação zerado incluem:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)
- Café torrado e em grão (passou de 9% a 0%)
- Milho em grão (passou de 7,2% a 0%)
- Massas alimentícias (passou de 14,4% a 0%)
- Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)
- Azeite de oliva (passou de 9% a 0%)
- Óleo de girassol (passou de 9% a 0%)
- Açúcar (passou de 14,4% a 0%)
- Preparações e conservas de sardinhas (passou de 32% a 0%, dentro de uma cota de 7,5 mil toneladas).
Objetivos da medida
A decisão busca inibir a alta de preços, contribuindo para o cumprimento da meta de inflação (IPCA), e garantir condições dignas de subsistência à população. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o governo a realizar iniciativas que aumentem a oferta de alimentos e reduzam os preços, especialmente para proteger famílias de baixa renda.
A redução tarifária pode mitigar desequilíbrios entre oferta e demanda por razões climáticas, geopolíticas ou cambiais. Além disso, a medida visa ampliar a oferta e previsibilidade aos consumidores, aumentar o poder de compra e contribuir para a segurança alimentar.
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