O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu 10,8 mil litros de azeite fraudado em um centro de distribuição de supermercados em Osasco, na Grande São Paulo. A operação ocorreu nesta segunda-feira (24) após denúncia anônima registrada na Ouvidoria do órgão.
Em geral, os auditores fiscais agropecuários constataram que o lote 2024 do produto, rotulado como “azeite de oliva extravirgem”, continha mistura de óleos vegetais. Portanto, a fraude tornou o alimento impróprio para consumo humano.
Na sexta-feira (21), o Mapa já havia desclassificado esse rótulo por irregularidades. O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) conduziu a ação.
Responsabilidade e impactos da fraude
Os auditores apontam que a responsabilidade pela irregularidade recai sobre o importador, localizado em Osasco. A empresa possui uma rede de supermercados nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, onde o produto foi fiscalizado e coletado para análise.
“Trata-se de um produto fraudado por conter mistura de outros óleos vegetais”, afirmou o diretor do Dipov, Hugo Caruso. Segundo ele, a operação evitou riscos à saúde pública e prejuízos financeiros aos consumidores. Ele também destacou que a integração entre órgãos do Mapa em dois estados garantiu agilidade na fiscalização.
Medidas e penalidades
A empresa importadora terá direito à defesa. Caso a fraude seja confirmada, poderá sofrer multas e até interdição, conforme prevê a legislação.
O Mapa exige que as empresas destinem produtos adulterados a fins industriais, como a produção de biodiesel, ou os inutilizem sob supervisão ambiental. Além disso, o ministério também reforça que consumidores podem denunciar irregularidades na plataforma Fala BR, ajudando no combate a fraudes em produtos vegetais.
