Resumo da notícia
- A Anvisa autorizou excepcionalmente a Embrapa a realizar pesquisas com Cannabis sativa, com foco em segurança, rastreabilidade e uso restrito à pesquisa científica, sem comercialização dos produtos derivados.
- Antes dos estudos, a Embrapa passará por inspeção da Anvisa para comprovar cumprimento dos protocolos técnicos e terá o processo monitorado continuamente pela Agência.
- As pesquisas contemplam conservação do germoplasma, uso medicinal da Cannabis e pré-melhoramento para produção de fibras e sementes, visando inovação e autonomia tecnológica.
- A autorização reforça o compromisso com ciência e segurança sanitária, buscando fortalecer a autonomia do Brasil, reduzir dependências externas e ampliar competitividade global.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (19) uma autorização excepcional que permitirá à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) conduzir estudos sobre o cultivo da planta Cannabis sativa. A permissão é restrita à pesquisa científica e segue normas rígidas de segurança e rastreabilidade.
Antes do início dos experimentos, a Embrapa passará por inspeção presencial da Anvisa e deverá comprovar o cumprimento de protocolos técnicos destinados ao controle e à integridade do material. Todo o processo será monitorado pela Agência, que poderá exigir ajustes adicionais sempre que necessário.
A decisão proíbe a comercialização de qualquer produto ou derivado obtido durante os estudos. O material vegetal só pode ser enviado a outras instituições de pesquisa credenciadas e autorizadas especificamente a trabalhar com Cannabis.
- Anvisa proíbe suplementos e doce com creatina por irregularidades
- Cientistas denunciam: lobby da indústria impede controle de ultraprocessados
Ciência e autonomia tecnológica
Para o diretor da Quinta Diretoria da Anvisa e relator do processo, Thiago Lopes Cardoso Campos, a medida reforça o compromisso da Agência com a ciência, a inovação e a segurança sanitária. “É a ciência quem deve guiar o país. Essa autorização permite que o Brasil produza conhecimento próprio, fortaleça sua autonomia tecnológica e cumpra seu dever com a saúde pública e o desenvolvimento nacional”, afirmou.
Campos destacou também que pesquisas voltadas a desafios reais do país são fundamentais para gerar tecnologia própria, reduzir dependências externas e ampliar a competitividade brasileira no cenário global.
Três linhas principais de pesquisa
A autorização concedida à Embrapa contempla três frentes de investigação:
- Conservação e caracterização de germoplasma, conduzida pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. O germoplasma é o material genético essencial para estudos de diversidade e melhoramento de espécies vegetais.
- Bases científicas e tecnológicas para o uso medicinal da Cannabis, a cargo da Embrapa Clima Temperado.
- Pré-melhoramento do cânhamo para produção de fibras e sementes, desenvolvido pela Embrapa Algodão.
A Embrapa justificou o pedido destacando o crescimento do interesse internacional pela planta, que reúne potencial econômico, social, ambiental e medicinal. A empresa afirmou ainda estar preparada para atender todas as exigências técnicas e de biossegurança definidas pela Anvisa.