Resumo da notícia
- A Confederação Brasileira de Apicultura se reuniu com o governo federal para discutir a taxação dos EUA ao mel brasileiro, que ameaça apicultores e meliponicultores que dependem das exportações norte-americanas.
- A CBA representa cerca de 500 mil criadores, majoritariamente da agricultura familiar, e busca apoio para medidas como incentivo ao consumo interno e diversificação das exportações.
- Foi apresentado um documento com dez ações prioritárias, incluindo campanhas publicitárias, mudanças no Pronaf, fortalecimento de cooperativas e suspensão de financiamentos em 2025.
- A entidade também pede inclusão da apicultura no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, isenção de impostos federais e apoio ao projeto que regula o uso da palavra “mel” em rótulos para valorizar a produção nacional.
A Confederação Brasileira de Apicultura (CBA) se reuniu com o governo federal em Brasília. O encontro contou com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e sua equipe. A pauta central foi a taxação imposta pelos Estados Unidos ao mel brasileiro. Em geral, a medida ameaça diretamente apicultores e meliponicultores, que dependem fortemente das exportações para os norte-americanos.
Impacto na agricultura familiar
A CBA representa cerca de 500 mil criadores de abelhas. A maioria pertence à agricultura familiar e integra cooperativas e associações. A reunião foi articulada pela Federação Mineira de Apicultura (FEMAP) com apoio de parlamentares de Minas Gerais e Santa Catarina. Também participaram representantes da Codevasf.
O setor defende medidas urgentes. Entre as propostas estão campanhas de incentivo ao consumo interno e abertura de novas linhas de crédito. A estratégia imediata é redirecionar parte da produção ao mercado interno. Em médio e longo prazo, o objetivo é diversificar exportações.
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Documento com dez ações prioritárias:
Entre elas, campanhas publicitárias sobre a importância do mel, mudanças em normas de acesso ao Pronaf e fortalecimento das cooperativas. Além disso, o setor pede ainda suspensão de financiamentos em 2025, revisão da política de alimentação escolar e compras governamentais de mel em sachê.
Outra demanda é incluir a apicultura no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, reconhecendo sua contribuição à preservação da natureza. Ao mesmo tempo, a CBA também cobra isenção de impostos federais para cooperativas da agricultura familiar. O pedido inclui IPI, PIS e Cofins.
O último ponto trata do projeto de lei 4139/2023. O texto propõe restringir o uso da palavra “mel” em rótulos de alimentos. A entidade argumenta que a medida pode fortalecer o mercado interno e valorizar a produção nacional.