Foto: divulgação - Agência Brasil - Fernando Frazão

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou prioridade para empresas que perderam mais de 5% do faturamento bruto. O impacto decorre das tarifas impostas pelos Estados Unidos. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, apresentou nesta sexta-feira (22) os detalhes das linhas de crédito do Plano Brasil Soberano. O programa contará com R$ 40 bilhões em financiamentos para exportadores prejudicados.

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Origem do recurso

Do montante total, R$ 30 bilhões virão do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões dos recursos do banco. O crédito financiará capital de giro, aquisição de máquinas, adaptação produtiva e prospecção de novos mercados. Segundo Mercadante, muitas empresas perderam até 80% do faturamento de forma repentina. Ele comparou o impacto à pandemia de covid-19 e às enchentes no Rio Grande do Sul.

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O BNDES deve receber até 8 de setembro a lista das empresas atingidas, elaborada pelo MDIC, Receita e Serpro. Com esse calendário, as primeiras aprovações estão previstas a partir de 15 de setembro.

Quatro linhas de crédito disponíveis

O banco anunciou quatro modalidades de crédito:

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Capital de Giro: financiamento de gastos operacionais, com juros de 1,15% ao mês e prazo de até cinco anos.

Giro Diversificação: busca de novos mercados, com taxa de 0,29% ao mês, acrescida de variação cambial.

Bens de Capital: aquisição de máquinas e equipamentos, com juros de até 0,58% ao mês e carência de um ano.

Investimento: inovação tecnológica e adaptação produtiva, com taxa igual à anterior e prazo de até dez anos.

Nas duas últimas modalidades, cada empresa poderá contratar até R$ 150 milhões.

Critérios para acesso ao crédito

O cálculo das perdas considerará o período entre julho de 2024 e junho de 2025. Empresas de todos os portes que perderam mais de 5% poderão acessar a linha Giro Diversificação.

Micro, pequenas e médias empresas terão garantia adicional pelo Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), via Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Empresas que registrarem perdas superiores a 20% terão acesso às quatro linhas de crédito. Micro e pequenas companhias nesse grupo também contarão com garantias do PEAC, FGI e Fundo de Garantia de Operações (FGO).

Em todos os casos, as empresas deverão manter o número de empregados para receber os recursos. Os critérios foram definidos pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Mercadante destacou o esforço conjunto do governo. “É um esforço fiscal, de crédito e de operação. Vamos acelerar as aprovações”, disse.

Contexto do tarifaço

As tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros estão entre as mais elevadas da atual guerra comercial. A medida, adotada pelo governo de Donald Trump, afeta diretamente setores estratégicos da economia nacional.