Brasil atualiza lista de espécies invasoras e inclui tilápia, causando polêmica no setor produtivo

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou recentemente uma atualização da Lista de Espécies Exóticas Invasoras em Unidades de Conservação Federais, registrando 290 espécies invasoras, sendo 162 de flora e 128 de fauna, presentes em 248 das 343 unidades de conservação federais do país.

Entre os principais destaques do levantamento estão os peixes, que representam o grupo mais numeroso entre as espécies invasoras, com 60 espécies registradas. As tilápias Oreochromis niloticus e Coptodon rendalli, originárias da África e introduzidas no Brasil para a aquicultura, representam ameaças em 44 e 50 unidades de conservação, respectivamente.

A situação se tornou ainda mais delicada quando a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), do Ministério do Meio Ambiente, apresentou em 3 de outubro uma proposta para incluir a tilápia na lista nacional de espécies exóticas invasoras. A proposta será votada em reunião da Conabio prevista para 8 de novembro.

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Tilápia: da segurança alimentar à ameaça ambiental?

Em 2024, o Brasil produziu 662.230 toneladas de tilápia, representando 68% de toda a produção nacional de peixes cultivados. A espécie se tornou o pilar da piscicultura brasileira, sendo cultivada há mais de 50 anos no país.

Especialistas e órgãos ambientais classificam a tilápia como espécie exótica invasora por seu potencial de causar impactos negativos à biodiversidade nativa, com registros de escapes para rios e represas, onde pode competir por alimento, predar ovos e larvas de peixes nativos e alterar o equilíbrio ecológico.

A tilápia-do-nilo tolera extremos de temperatura, vive em diversos tipos de ambientes aquáticos e consome todo tipo de alimento de origem animal ou vegetal. Além de construir ninhos para os filhotes, os pais cuidam deles e garantem altas taxas de sobrevivência.

Setor produtivo reage com preocupação

A proposta provocou forte reação no setor produtivo. O Paraná, que responde por 36% da produção nacional de tilápias e por 25% da produção de peixes do país, movimenta toda a cadeia produtiva, incluindo ração, frigoríficos, transporte e comércio, gerando mais de 2,2 mil empregos diretos e indiretos no estado.

O deputado federal Pedro Lupion questionou o embasamento técnico da medida e ressaltou que se trata de um peixe cultivado há mais de 25 anos com autorização do Ibama, em condições perfeitamente controladas, responsável por quase 70% da produção nacional de pescado.

Esclarecimentos do governo

O Ministério do Meio Ambiente esclareceu que a lista ainda tramita em instância consultiva. E que eventuais medidas e salvaguardas serão definidas em norma futura. Ressaltando que a inclusão de uma espécie na lista tem caráter técnico e preventivo e não implica em qualquer ação automática de banimento ou proibição de uso ou cultivo.

A pasta ainda destacou que reconhece a relevância econômica da tilápia no país e o cultivo amplamente consolidado no território nacional. Afirmando que não há qualquer proposta ou planejamento para interromper essa atividade.

Peixe BR contesta proposta do MMA que classifica tilápia como invasora

A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) manifesta profunda preocupação diante de uma série de decisões recentes que impactam diretamente o setor produtivo nacional. Entre elas, se destaca a liberação da importação de tilápia do Vietnã pelo Governo Brasileiro, em um momento de supersafra e preços baixos. Gerando desequilíbrio no mercado interno e prejuízos significativos aos produtores.

Na sequência, houve o anúncio do aumento tarifário imposto pelos Estados Unidos à tilápia brasileira, medida que transfere todo o ônus e custos para o produtor nacional, enquanto as negociações ainda estão em fase inicial.

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No entanto, a situação se agravou com um comunicado oficial do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Ele foi apresentado pela Secretaria de Biodiversidade durante a reunião do CONAPE/MPA, realizada em 3 de outubro de 2025. Na ocasião, a equipe apresentou a minuta do CONABIO que inclui a tilápia, peixes nativos fora de suas bacias de origem, espécies híbridas e camarões na lista de espécies exóticas invasoras.

A classificação como “invasora” coloca essas espécies no mesmo patamar de alerta e controle como o javali, tendo como parte da estratégia apresentado pela Secretária de Biodiversidade do MMA, a erradicação, caso a proposta seja aprovada na próxima reunião da CONABIO/MMA em 8/11.

Preocupação

A Peixe BR vê com extrema preocupação essa proposta, uma vez que sua fundamentação carece de debate técnico amplo e de estudos atualizados e imparciais. Decisões dessa magnitude não podem desconsiderar o impacto socioeconômico para milhares de famílias que vivem da piscicultura.

Para a associação, a ciência deve andar junto com a realidade social e econômica brasileira, assegurando a sustentabilidade ambiental sem comprometer o desenvolvimento produtivo. E, neste momento, diversas parcerias estão sendo realizadas para demonstrar que esse caminho não representa o equilíbrio necessário.

A minuta apresentada não oferece prazo adequado para defesa do setor haja vista que o MMA está fazendo esses estudos desde 2009.

O Brasil é um país de todos os seus cidadãos e todas as ações devem ser no sentido de atender às demandas da sociedade brasileira. E o combate a fome se dá produzindo alimentos de qualidade e em abundância.