Resumo da notícia
- O Governo do Espírito Santo instituiu o Projeto de Lei de Compras Institucionais da Agricultura Familiar, destinando 30% dos recursos estaduais para aquisição direta de alimentos de agricultores familiares, pescadores artesanais e cooperativas rurais.
- O Estado pretende dobrar o investimento anual de R$ 50 milhões para R$ 100 milhões até 2029, visando fortalecer a renda no campo e ampliar a oferta de alimentos saudáveis para a população capixaba.
- Mais de 80 mil estabelecimentos rurais e 33 mil pescadores artesanais serão beneficiados, com destaque para a produção de abacaxi, alho, mandioca, uva, laranja e café arábica no Espírito Santo.
- As compras ocorrerão via chamadas públicas, facilitando o acesso dos pequenos produtores a mercados institucionais como escolas, hospitais e unidades prisionais, eliminando a necessidade de licitações tradicionais.
O estado do Espírito Santo formalizou nesta semana o Projeto de Lei de Compras Institucionais da Agricultura Familiar.
A iniciativa, assinada pelo governador Renato Casagrande no Palácio Anchieta, em Vitória, estabelece que órgãos estaduais destinem 30% dos recursos para compra de alimentos diretamente ligados à a agricultura familiar, pescadores artesanais e cooperativas rurais.
Atualmente, o Estado aplica R$ 50 milhões anuais nessas aquisições. A meta é dobrar o valor para R$ 100 milhões até 2029, impulsionando a renda no campo e a oferta de alimentos saudáveis.
O secretário estadual da Agricultura, Enio Bergoli, enfatizou: “Garantimos previsibilidade de renda e valorizamos produtos locais. Isso significa desenvolvimento rural e qualidade alimentar para os capixabas”.
80.775 estabelecimentos rurais respondem por parte majoritária de cultivos estaduais:
- Abacaxi (96%), alho (94%), mandioca (82%)
- Uva (76%), laranja (71%), café arábica (57%)
- 33 mil pescadores artesanais também serão beneficiados pelas compras públicas.
As compras usarão chamadas públicas, modelo que dispensa licitações tradicionais e simplifica o acesso de pequenos produtores ao mercado institucional. Unidades prisionais, escolas e hospitais estaduais estão entre os principais compradores.