Resumo da notícia
- A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou o PL 4592/23, que proíbe o uso do inseticida fipronil na pulverização foliar de plantas devido ao seu impacto negativo sobre abelhas e insetos benéficos.
- O deputado Padre João e o relator Nilto Tatto destacam que o fipronil causa morte em massa de polinizadores, essenciais para o equilíbrio ambiental e a agricultura.
- Além dos danos ambientais, o uso prolongado do fipronil pode estar ligado ao desenvolvimento do mal de Parkinson em agricultores, conforme pesquisas citadas.
- O Ibama já suspendeu a aplicação foliar do fipronil, e o projeto segue para as comissões de Constituição e Justiça e Plenário, precisando ainda passar pelo Senado para virar lei.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4592/23. O texto proíbe o uso do inseticida fipronil na pulverização foliar de plantas. O produto é usado contra insetos-praga em lavouras de soja e milho, mas também mata insetos benéficos, especialmente abelhas.
O deputado Padre João (PT-MG) apresentou o projeto devido à preocupação com o impacto do fipronil sobre as abelhas. O relator da proposta, deputado Nilto Tatto (PT-SP), defendeu a proibição. Ele afirmou que o fipronil é um dos principais causadores da morte em massa de polinizadores. Esses insetos são essenciais para o equilíbrio ambiental e para a produção agrícola.
Além dos riscos ambientais, Tatto destacou danos à saúde humana e animal. Pesquisas indicam que o uso prolongado do produto pode estar ligado ao desenvolvimento do mal de Parkinson em agricultores. Países como União Europeia, Vietnã, Uruguai, Colômbia e Costa Rica já proibiram o uso agrícola do fipronil.
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O Ibama suspendeu desde 2023 a aplicação foliar de agrotóxicos que contenham o fipronil. A proposta aprovada mantém outras formas de uso do inseticida, como o tratamento de sementes.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou o projeto, o que fez a proposta perder o caráter conclusivo. Agora, o texto seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, depois, para votação no Plenário da Câmara. Se os parlamentares aprovarem a medida, o Senado ainda precisará avaliar o conteúdo antes que ele se transforme em lei.