Resumo da notícia
- A Seapi apreendeu 5.369 litros de vinhos clandestinos em Porto Alegre após fiscalização em nove estabelecimentos com apoio da Polícia Civil, devido à ausência de informações obrigatórias nos rótulos.
- Vinhos falsificados com rótulos de "vinho colonial" foram encontrados, porém a venda desses produtos em estabelecimentos convencionais é ilegal, segundo a Lei Federal nº 12.959.
- Análises preliminares indicam adulteração grave nas bebidas, como presença de água, corante artificial e álcool não proveniente da uva, apontando fraude na composição dos vinhos apreendidos.
- Especialistas alertam que o consumo de bebidas clandestinas pode causar sérios riscos à saúde, incluindo intoxicação por metanol, danos neurológicos e até morte, recomendando a compra apenas de produtos legalizados.
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) apreendeu 5.369 litros de vinhos clandestinos em Porto Alegre nesta semana. A Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) fiscalizou nove estabelecimentos comerciais nas zonas sul, norte e leste da capital.
A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Rurais e de Abigeato (Decrab) e da Delegacia do Consumidor (Decon), apoiou a operação.
Os fiscais encontraram garrafas com rótulos que indicavam “vinho colonial da Serra Gaúcha”, mas sem identificação da vinícola produtora. Paulo Ricardo Dias da Silva, chefe da Dipov, explica que os produtos não continham as informações obrigatórias exigidas pela legislação.
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“Os fabricantes clandestinos utilizam esta nomenclatura para enganar o consumidor”, afirma Silva. Segundo ele, a Lei Federal nº 12.959 estabelece que vinícolas podem vender vinhos coloniais apenas na sede do imóvel rural, em associações, cooperativas de produtores ou em feiras da agricultura familiar. “O consumidor não deve encontrar vinho colonial em estabelecimentos comerciais convencionais”, alerta o especialista.
Análises revelam fraude grave na composição das bebidas
O Laboratório de Referência Enológica da Seapi (Laren), em Caxias do Sul, receberá amostras dos produtos apreendidos para análise. Paulo Ricardo revela que exames anteriores de garrafas com rótulos semelhantes detectaram graves irregularidades.
“O Laren identificou a presença de água, corante artificial e álcool de outra procedência, que não vinha da fermentação da uva”, denuncia o chefe da Dipov.
Os perigos do consumo de bebidas ilegais
Especialistas alertam que bebidas clandestinas representam sérios riscos à saúde pública. Produtos falsificados podem conter substâncias tóxicas, metanol e outros compostos químicos prejudiciais ao organismo.
O consumo de álcool metílico, frequentemente encontrado em bebidas ilegais, pode causar cegueira, danos neurológicos irreversíveis e até morte. Além disso, a ausência de fiscalização sanitária expõe consumidores a contaminações microbiológicas e químicas.
A falta de controle de qualidade também impossibilita rastrear a origem dos ingredientes. Consumidores que adquirem produtos sem registro fiscal ficam desprotegidos e não têm garantia de procedência ou qualidade.
Autoridades recomendam que a população compre apenas bebidas com rótulos completos, registros nos órgãos competentes e de estabelecimentos legalizados. Em caso de suspeita, o consumidor pode denunciar através dos canais oficiais de fiscalização.