Resumo da notícia
- O governo federal anunciou uma medida provisória para renegociar dívidas rurais, liberando R$ 12 bilhões para até 100 mil pequenos e médios produtores afetados por secas e enchentes, com prazo de pagamento de até nove anos.
- A medida prevê juros reduzidos, entre 6% e 10% ao ano, e exige comprovação de perdas em municípios com calamidade decretada ao menos duas vezes nos últimos cinco anos para adesão.
- O estímulo financeiro inclui ainda R$ 20 bilhões para o sistema financeiro, visando ampliar o crédito rural e permitir a retomada do Plano Safra, garantindo maior segurança e volume na produção agrícola.
- Produtores e entidades reconhecem o avanço, mas alertam para riscos e consideram os recursos insuficientes para atender à demanda total, pedindo prazos maiores e valores mais altos para 2025 e 2026.
O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, anunciou na Expointer 2025 uma medida provisória para renegociar dívidas rurais. O presidente Lula assinou a MP na sexta-feira (5). O governo vai liberar R$ 12 bilhões para até 100 mil produtores afetados por secas e enchentes. A iniciativa foca em pequenos e médios agricultores.
Além de Fávaro, participaram do anúncio o ministro Paulo Teixeira, o presidente da Conab, Edegar Pretto, e o deputado Paulo Pimenta. Segundo o governo, a medida garante crédito e mais segurança para o produtor. Fávaro destacou que os R$ 12 bilhões são fundamentais para a continuidade da produção. O ministro também anunciou estímulo de R$ 20 bilhões ao sistema financeiro, o que deve ampliar o crédito. Ele acrescentou que a MP permitirá retomada do Plano Safra, antes prejudicado pela inadimplência. “O programa deve ganhar volume e garantir supersafra”, disse. O ministro Paulo Teixeira ressaltou que o apoio facilita o retorno de agricultores endividados ao crédito rural.
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Como funciona a renegociação
A medida pode atender até 96% dos pequenos e médios agricultores inadimplentes. Para aderir, o produtor precisa comprovar perdas de safra nos últimos cinco anos e estar em município que decretou calamidade ao menos duas vezes.
O prazo de pagamento chega a nove anos, com carência de um ano. O financiamento vem do Tesouro Nacional, repassado a bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, com o BNDES na estruturação.
As taxas de juros serão menores que as do mercado: 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais. O crédito vai de R$ 250 mil no Pronaf até R$ 3 milhões para grandes produtores.
O Conselho Monetário Nacional definirá parâmetros finais e limites. Os bancos assumirão integralmente o risco das operações.
Impactos esperados
A MP também incentiva os bancos a renegociarem dívidas com recursos próprios. A medida pode reduzir inadimplência, liberar crédito e garantir novos financiamentos.
No entanto, produtores e cooperativas ainda veem riscos. A Farsul considera os valores insuficientes, mas reconhece o avanço. A entidade havia pedido R$ 15 bilhões em 2025 e R$ 10 bilhões em 2026, com prazos maiores.