Resumo da notícia
- A Anvisa proibiu a venda do azeite Ouro Negro em todo o Brasil e determinou a apreensão imediata dos produtos, devido à origem desconhecida e à suspensão do CNPJ da empresa importadora.
- Desde 2025, mais de 20 marcas de azeite foram banidas por irregularidades, somando mais de 70 interdições desde 2024, em ações contra fraudes no setor.
- As principais irregularidades identificadas incluem adulteração, uso de óleos vegetais, importação por empresas sem registro e descumprimento de normas sanitárias e de rotulagem.
- Especialistas recomendam cautela ao comprar azeites, evitando produtos muito baratos ou vendidos a granel, e consultar os sites da Anvisa e Ministério da Agricultura para verificar a regularidade das marcas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União a proibição total da venda do azeite da marca Ouro Negro em todo o território nacional. A medida também determina a apreensão imediata de todos os produtos da marca disponíveis no mercado.
A decisão marca mais uma ação do governo federal no combate a azeites irregulares. Desde o início de 2025, mais de 20 marcas já foram banidas ou tiveram lotes específicos vetados pelas autoridades sanitárias e do Ministério da Agricultura. Somando-se às ações de 2024, o número de interdições ultrapassa 70 casos.
Origem desconhecida e empresa com CNPJ suspenso
De acordo com a Anvisa, o azeite Ouro Negro foi desclassificado pelo Ministério da Agricultura em fiscalização realizada em outubro de 2024, apresentando origem desconhecida. A situação se agrava pelo fato de a empresa responsável pela importação, Intralogística Distribuidora Concept Ltda, estar com o CNPJ suspenso na Receita Federal.
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Com a proibição, ficam vetadas todas as atividades relacionadas ao produto, incluindo comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do azeite Ouro Negro.
Onda de proibições revela fraudes no setor
A lista de marcas proibidas em 2025 inclui nomes como Los Nobles (setembro), Vale dos Vinhedos (julho) e mais de 15 produtos vetados apenas no mês de junho, entre eles Serrano, Málaga, Campo Ourique, Santa Lucía e Villa Glória.
As investigações do governo têm revelado uma série de irregularidades graves no mercado de azeites. Entre os principais problemas identificados desde 2024 estão:
Adulteração e falsificação de produtos
Presença de óleos vegetais misturados ao azeite
Importação por empresas sem registro no Brasil
Descumprimento de normas sanitárias e de rotulagem
Falta de licenciamento junto às autoridades competentes
Incerteza sobre a real origem e composição dos produtos
Como se proteger de azeites fraudulentos
Especialistas recomendam atenção redobrada na hora da compra. Produtos com preços muito abaixo da média do mercado devem levantar suspeitas, assim como azeites vendidos a granel, sem identificação adequada.
Consumidores podem verificar a situação de marcas e lotes através dos sites oficiais da Anvisa e do Ministério da Agricultura. O Cadastro Geral de Classificação (CGC) permite confirmar se a empresa importadora ou produtora possui registro válido, requisito obrigatório para comercialização de azeites no Brasil.
A orientação é sempre priorizar produtos com envase recente e verificar se a marca não consta nas listas de proibições antes de efetuar a compra. A fiscalização continua ativa, com novas operações previstas para os próximos meses.
Lista completa das marcas proibidas em 2025:
Ouro Negro, Los Nobles, Vale dos Vinhedos, Serrano, Málaga, Campo Ourique, Santa Lucía, Villa Glória, Alcobaça, Terra de Olivos, Casa do Azeite, Terrasa, Castelo de Viana, San Martín, Grego Santorini, La Ventosa, Escarpas das Oliveiras, Almazara, Quintas D’Oliveira, Alonso, Doma e Azapa.