Resumo da notícia
- A Venezuela retomou a isenção de impostos para produtos brasileiros com certificado de origem, revertendo a taxação de até 77% aplicada na semana anterior, que gerou custos extras e insegurança jurídica para empresas.
- O sistema aduaneiro venezuelano foi ajustado para reconhecer documentos de origem, e o órgão tributário voltou a emitir o benefício fiscal, garantindo isenção de 100% para praticamente todos os produtos.
- A Venezuela é o principal destino das exportações de Roraima, respondendo por 46,1% das vendas do estado, e a retomada da isenção foi celebrada por autoridades locais como essencial para proteger empregos e a economia regional.
- A taxação inicial foi atribuída a um erro no sistema, mas também está ligada a um decreto de junho que eliminou isenções para produtos-chave; o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento atuaram para esclarecer e garantir o cumprimento do acordo comercial bilateral.
Resumo gerado pela redação.
A Venezuela retomou nesta semana a isenção de impostos para produtos brasileiros com certificado de origem. A decisão reverte uma medida surpresa que, na semana passada, taxou importações do Brasil em até 77%, gerando custos extras e insegurança jurídica para empresas.
O sistema aduaneiro venezuelano, Sidunea, já foi ajustado e voltou a reconhecer os documentos de origem. O órgão tributário do país, Seniat, também retomou a emissão do benefício fiscal. “Praticamente todos os produtos estão com isenção de 100% novamente”, afirmou Eduardo Oestreicher, coordenador de Negócios Internacionais de Roraima.
Impacto em Roraima e esforços diplomáticos
A Venezuela é o principal destino das exportações de Roraima, respondendo por 46,1% das vendas do estado. O governador Antonio Denarium (PP) celebrou a retomada da isenção, destacando que a taxação poderia prejudicar empregos e a economia local.
Na última terça-feira (22), a Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio de Roraima pediu apoio diplomático à embaixada do Brasil em Caracas. Oestreicher afirmou que divulgará em breve um comunicado conjunto com autoridades venezuelanas para agradecer a solução do impasse.
Falha no sistema ou mudança de política?
Inicialmente, autoridades atribuíram a taxação a um possível erro no sistema aduaneiro da Venezuela. No entanto, um decreto publicado em junho havia extinguido isenções para vários produtos importados, incluindo açúcar e soja — itens essenciais na pauta de exportação brasileira.
O Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento acompanharam o caso, buscando esclarecimentos com o governo venezuelano. O Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), em vigor desde 2014, garante tarifa zero para a maioria dos produtos entre os dois países .
Com a normalização, os exportadores recuperam a confiança no comércio bilateral, que movimentou US$ 1,6 bilhão em 2024.
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