O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) suspendeu as atividades de uma indústria de fertilizante orgânico em Pederneiras, no interior de São Paulo, após constatar a produção e o armazenamento de produtos sem o devido registro junto ao órgão e sem licença ambiental para funcionamento. A operação de fiscalização foi realizada na terça-feira (29), após denúncia recebida pela Ouvidoria do Mapa, com atuação da equipe da regional de Araraquara.
Durante a vistoria, os fiscais apreenderam 300 toneladas de fertilizantes a granel, 36.425 quilos de produtos ensacados e 3.000 embalagens vazias. Como a empresa não possuía habilitação para fabricar fertilizantes, foi instaurado processo administrativo fiscal para apurar as irregularidades e garantir o direito à defesa do estabelecimento. A empresa está impedida de produzir fertilizantes até regularizar a situação no prazo de 30 dias.
Garantias de qualidade
Segundo o Mapa, fertilizantes orgânicos produzidos sem registro não oferecem garantias de qualidade e segurança, podendo causar sérios prejuízos aos agricultores e ao meio ambiente. Esses produtos podem conter contaminantes biológicos, como salmonela, coliformes termotolerantes e ovos viáveis de helmintos, além de metais pesados tóxicos, dependendo das matérias-primas utilizadas. O uso desses insumos pode resultar em alimentos contaminados e desequilíbrio fisiológico das plantas. A ausência de licença ambiental também impede a garantia de uma produção segura e sem impactos ambientais.
O Ministério reforça a importância de denunciar irregularidades por meio da plataforma Fala BR, disponível no site oficial, permitindo que cidadãos colaborem anonimamente para a segurança alimentar e ambiental. A fiscalização rigorosa visa proteger produtores rurais, consumidores e o meio ambiente contra riscos associados ao uso de insumos não regulamentados.
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