Resumo da notícia
- O BNDES aprovou R$ 2,45 bilhões em crédito para produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos, liberados em apenas um mês pelo programa BNDES Liquidação de Dívidas Rurais, iniciado em 16 de outubro.
- Produtores familiares e médios receberam R$ 1,5 bilhão, 61% do total, com cerca de 8,3 mil operações aprovadas em 485 municípios de 16 estados, e valor médio de R$ 296 mil por operação.
- O programa, com R$ 12 bilhões disponíveis, oferece até nove anos para pagamento e um ano de carência, permitindo a quitação de dívidas rurais e Cédulas de Produto Rural contratadas até junho de 2024.
- Produtores em municípios com estado de calamidade pública ou emergência entre 2020 e 2024, e perdas superiores a 30% em duas safras, têm prioridade, com 40% dos recursos reservados para pequenos e médios agricultores do Pronaf e Pronamp.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 2,45 bilhões em crédito para produtores rurais que perderam safras devido a eventos climáticos extremos. O banco liberou os recursos em apenas um mês de operação do programa BNDES Liquidação de Dívidas Rurais, que começou a aceitar protocolos no dia 16 de outubro.
Os agricultores familiares e médios produtores receberam R$ 1,5 bilhão do total, o que representa 61% dos recursos aprovados até agora. O programa já atendeu 485 municípios distribuidos em 16 estados brasileiros, com cerca de 8,3 mil operações aprovadas. O valor médio por operação chega a R$ 296 mil.
Governo prioriza segurança alimentar e desenvolvimento econômico
“O presidente Lula determinou o lançamento deste programa para assegurar um caminho responsável aos agricultores afetados por eventos climáticos extremos”, afirma Aloizio Mercadante, presidente do BNDES. “Estamos garantindo fôlego financeiro e fortalecendo quem sustenta a produção de alimentos do país e um setor que é um dos principais motores do desenvolvimento econômico.”
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O governo federal destinou R$ 12 bilhões ao programa, que oferece prazo de até nove anos para pagamento, com um ano de carência. Os produtores podem usar os recursos para liquidar operações de crédito rural de custeio e investimento. Além de Cédulas de Produto Rural (CPR) contratadas até 30 de junho de 2024.
Quem pode acessar o programa
Produtores rurais, associações, condomínios rurais e cooperativas agrícolas podem contratar o programa por meio da rede de instituições financeiras parceiras credenciadas ao BNDES. No entanto, alguns critérios devem ser atendidos.
Os interessados precisam estar localizados em municípios que tiveram declarações de estado de calamidade pública ou situação de emergência entre 2020 e 2024, reconhecidas pelo Governo Federal em decorrência de eventos climáticos adversos. Esses municípios também devem ter registrado perdas superiores a 20% em duas de suas principais atividades agrícolas no período.
Além disso, os produtores devem comprovar perdas acima de 30% em duas ou mais safras entre 2020 e 2025.
Prioridade para pequenos e médios produtores
O programa reserva pelo menos 40% dos recursos para beneficiários do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio aos Médios Produtores (Pronamp). Esses segmentos são considerados mais vulneráveis aos efeitos das perdas de safra.
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Os 60% restantes atendem a liquidação de dívidas rurais de outros programas agrícolas federais, como Moderfrota, Inovagro, Moderagro e Prodecoop, entre outros.