A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará, na próxima quinta-feira (6), um leilão público para a compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, referente à safra 2023/2024. O produto deverá ser entregue até o dia 8 de setembro, conforme edital publicado nesta quarta-feira (29) pela Companhia.
Especificações do arroz
O edital define que o arroz deverá ter aspecto, cor, odor e sabor característicos de arroz beneficiado polido longo fino tipo 1. A aquisição de arroz aromático é proibida. O produto deverá estar acondicionado em embalagens transparentes e incolores de 5kg, que permitam a perfeita visualização do arroz e contenham a logomarca.
Destinação e preço de venda
O arroz adquirido será destinado às regiões metropolitanas definidas pela Conab, com base em indicadores de insegurança alimentar. Os compradores deverão vender o produto exclusivamente para o consumidor final, com preço máximo de R$ 4 por quilo.
Modalidade do leilão
O leilão será eletrônico, na modalidade “viva-voz”, utilizando o Sistema de Comercialização Eletrônica da Conab (SISCOE) e com interligação das Bolsas de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros.
Respaldo legal
A medida visa mitigar o impacto social e econômico decorrente do desastre climático no Rio Grande do Sul. A iniciativa está respaldada pelas medidas provisórias 1217/2024, 1218/2024, 1224/2024 e 1225/2024, além da portaria interministerial 04/2024, dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Fazenda (MF).
Entenda os motivos alegados pelo governo
O governo brasileiro decidiu importar arroz como medida para evitar a especulação de preços e garantir o abastecimento interno.
Essa iniciativa visa estabilizar os preços e evitar desabastecimento, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, sem impactar a relação dos produtores brasileiros com os atacadistas.
A importação será realizada de países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai, Paraguai e possivelmente da Bolívia. A medida provisória autorizando essa compra visa garantir a disponibilidade do arroz no mercado nacional e evitar a escalada de preços, assegurando a estabilidade do produto para os consumidores brasileiros.
