A banana é uma das frutas mais consumidas do planeta, custa pouco e as crianças adoram. Mas uma proposta no…
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O uso de terras indígenas voltou ao debate no Brasil. A possibilidade de uma lei para regulamentar o tema ganhou…
O estado de Mato Grosso voltou a aplicar trecho de lei que restringe benefícios fiscais a empresas signatárias da Moratória…
O estado de Goiás deu um passo importante na defesa da produção leiteira regional. O governador Ronaldo Caiado sancionou a…
Sabia que é proibido fabricar açúcar em casa no Brasil? Uma lei da ditadura militar, ainda em vigor, criminaliza a produção…
O Brasil celebra, nesta segunda-feira (13), os 20 anos da Lei 11.097/2005, marco legal que impulsionou a produção de biodiesel…
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, anunciou que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (11), a lei que estabelece regras para o mercado de…
O governador Mauro Mendes sancionou uma nova lei que proíbe a concessão de benefícios fiscais a empresas que aderem à…
A Lei do Combustível do Futuro fortalece o uso de biocombustíveis no Brasil. Em resumo, a nova legislação incentiva o…