O Ministério da Agricultura anunciou o Plano Nacional de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (PNIB) para o período de 2025 a 2032. Em resumo, o objetivo é fortalecer o controle sanitário, sem abordar questões socioambientais. A rastreabilidade plena, no entanto, será obrigatória apenas em janeiro de 2033.
Nos dois primeiros anos, o governo vai criar e adaptar o sistema eletrônico que integrará dados estaduais de movimentação animal. A partir de 2027, fêmeas vacinadas contra brucelose e animais de protocolos privados serão identificados. Em 2030, a exigência será estendida aos bovinos movimentados entre fazendas.
O ministro Carlos Fávaro destacou que a medida agrega valor à produção e facilita o acesso a mercados como Japão e Coreia do Sul. “Essa rastreabilidade nos permite acessar mercados mais restritivos e bem remunerados. O processo de adesão será acelerado”, afirmou.
Custo e dispositivos eletrônicos
Os pecuaristas serão responsáveis pelos custos de identificação, estimados entre R$ 4 e R$ 5 por animal. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) negociou a obrigatoriedade de apenas um dispositivo por animal, como brincos ou bottons auriculares com chip.
“O chip custa cerca de R$ 3. Isso é custo ou investimento? A arroba do boi rastreado valerá mais do que o preço do chip”, disse Fávaro. Segundo ele, o plano atende principalmente demandas sanitárias, mas também melhora a qualificação dos produtos para o mercado externo.
Marcelo Motta, diretor de Saúde Animal, reforçou que o foco do plano é sanitário. “Queremos transparência na movimentação do rebanho e informações para controle de surtos ou doenças”, explicou.
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Possíveis antecipações
O plano prevê a possibilidade de adiantar prazos, conforme a entrega do sistema eletrônico. Ou seja, caso esteja operacional até o final de 2025, a obrigatoriedade poderá começar antes. Portanto, o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, destacou que um comitê gestor nacional acompanhará a implementação e avaliará a antecipação em Estados mais preparados.
Em geral, desde 2009, o Brasil utiliza rastreabilidade em lotes, com foco sanitário. Em 2023, o país abateu 34,1 milhões de cabeças de gado. O novo sistema permitirá rastreamento individual, trazendo maior segurança aos parceiros comerciais e consumidores brasileiros.
Controle e transparência do Brasil
O sistema também fornecerá informações em tempo real ao setor privado e aos consumidores sobre a origem dos produtos. “Vamos garantir segurança aos parceiros comerciais e à população brasileira sobre os critérios sanitários do processo”, concluiu Motta.
O Ministério da Agricultura avalia ainda extinguir a marcação a fogo para rastreabilidade, medida prevista em lei. Porém, a decisão depende do andamento do plano e da implementação das novas tecnologias.