A Receita Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão lançaram a Operação Rei do Gado nesta quarta-feira (17). A ação visa desmantelar um esquema de fraude na venda de gado. O valor total é de R$ 1,4 bilhão entre julho de 2020 e abril de 2023. Segundo a Receita Federal, R$ 300 milhões em tributos federais foram sonegados.
Rei do Gado
A operação cumpriu 50 mandados de busca e apreensão em municípios de São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, além de Brasília, Goiânia e Palmas. Também houve um mandado de prisão preventiva cumprido em Brasília.
A Justiça autorizou a suspensão de servidores públicos de suas funções e o bloqueio de bens dos envolvidos, totalizando R$ 67 milhões. Além disso, a Receita Federal utilizará as provas obtidas para identificar os reais fornecedores de gado, verificar a regularidade tributária e combater o uso de notas fiscais frias.
De acordo com a Receita Federal, um grupo de servidores públicos facilitou a inserção de dados falsos em sistemas oficiais e fabricou Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas. Contadores foram identificados como responsáveis pela emissão das notas fiscais frias.
O esquema também envolve um núcleo de “laranjas”, usados como remetentes de mais de 6,9 mil notas fiscais avulsas fraudulentas. O total soma R$ 1,4 bilhão em vendas de 448.887 cabeças de gado. Ou seja, este grupo inclui líderes do esquema, seus familiares, empresas e funcionários.
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As notas frias encobriam gado de produtores que omitiram receita em suas declarações de imposto de renda. Além disso, a Receita Federal investiga ainda compradores de gado e transportadores de animais que intermediavam as notas frias e revendiam o gado para abate em frigoríficos no Estado de São Paulo.
Com esta operação, a Receita Federal e o MPMA buscam combater a sonegação fiscal e garantir a justiça tributária no setor de venda de gado.
