O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) o marco legal para bioinsumos na agropecuária. O projeto de lei 658/2021, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e agora será enviado para sanção presidencial.
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator da proposta, destacou que a regulamentação representa um avanço estratégico para os produtores agrícolas brasileiros. “O Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, tem um potencial extraordinário para liderar a produção de bioinsumos”, afirmou.
Alternativa sustentável aos químicos
Em resumo, Bioinsumos, como micro-organismos, biofertilizantes, agentes de controle biológico e extratos vegetais, oferecem uma alternativa sustentável aos insumos químicos tradicionais, como fertilizantes e pesticidas. Além disso, segundo Jaques Wagner, esses produtos são mais amigáveis ao meio ambiente e contribuem para a produção de alimentos mais saudáveis, além de preservar a biodiversidade e regenerar a saúde do solo.
Ao mesmo tempo, o senador também ressaltou o reconhecimento internacional da tecnologia brasileira no setor. “Essa inovação é fundamental tanto para a agricultura quanto para a pecuária, permitindo uma produção mais sustentável e menos agressiva ao meio ambiente”, pontuou.
Debate com diversos setores
Entidades do setor, indústrias, movimentos sociais e a academia debateram para construir o marco legal. Wagner reforçou que o desenvolvimento do mercado de bioinsumos fortalece a posição do Brasil no cenário agrícola global, atrai investimentos e gera empregos de qualidade.
“A inovação desempenha um papel central nesse contexto. Para que o Brasil se torne líder global em bioinsumos, é essencial o investimento conjunto do governo e da iniciativa privada em pesquisa e desenvolvimento”, destacou o relator. Ele também apontou que o mercado de agroquímicos ainda é dominado por grandes conglomerados internacionais.
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Agricultura familiar e sustentabilidade
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também celebrou a aprovação do projeto. Em resumo, ela afirmou que a regulamentação beneficia desde pequenos agricultores familiares até grandes produtores, promovendo uma atividade mais sustentável. “Sem essa aprovação, muitos produtores rurais, inclusive os que produzem bioinsumos em suas propriedades, estariam na ilegalidade”, alertou.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, classificou a decisão como uma conquista para os produtores rurais. “O Brasil deu mais um grande passo na eficiência e qualidade dos seus produtos. Evitamos fragilizar os orgânicos e garantimos a continuidade da produção com qualidade e eficiência”, concluiu.
Ou seja, com a sanção presidencial, o marco legal dos bioinsumos promete fortalecer a competitividade do agronegócio brasileiro e consolidar o país como referência global em produção sustentável.
