Lei 15.464/26 reconhece tradição histórica do cultivo da Curcuma longa em Mara Rosa, que já soma selo de Indicação Geográfica e movimenta mais de 3 mil empregos
açafrão numa vasilha
Foto: Freepik

O Governo Federal sancionou a Lei 15.464/26, que confere ao município de Mara Rosa, no norte de Goiás, o título de Capital Nacional do Açafrão. O Diário Oficial da União publicou a norma na última sexta-feira (10), oficializando em âmbito federal o que produtores da região já reivindicavam havia anos: o reconhecimento de Mara Rosa como o principal polo brasileiro de cultivo da especiaria.

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Foto aérea de Mara Rosa
Foto: Reprodução/ manaimempreendimentos.com.br

A lei tem origem no Projeto de Lei 2522/21, apresentado pelo então deputado federal João Campos (GO), hoje vice-prefeito de Aparecida de Goiânia. A Câmara dos Deputados aprovou a proposta e a encaminhou ao Senado Federal, onde a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) analisou o texto. O senador Wilder Morais (PL-GO) relatou a matéria e apresentou parecer favorável, destacando o vínculo histórico, cultural e socioeconômico entre a cidade e o cultivo da Curcuma longa, nome científico do açafrão-da-terra.

Ao justificar a proposta original, João Campos citou números que evidenciam a força da cultura na região. Mara Rosa respondia, à época, por cerca de 90% da produção goiana de açafrão e por aproximadamente 30% de toda a produção nacional.

Mara Rosa concentra a maior produção de açafrão do país

Localizada na microrregião de Porangatu, entre as bacias dos rios Araguaia e Tocantins, Mara Rosa tem população estimada em cerca de 10 mil habitantes. O clima tropical úmido da região, com estação chuvosa entre outubro e abril e período seco de abril a outubro, cria condições ideais tanto para o desenvolvimento da planta quanto para a secagem do produto colhido.

Ex-deputado João Campos
Ex-deputado João Campos foi o autor do projeto que originou a lei. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O município cultiva atualmente cerca de 250 hectares de açafrão e produz em torno de 5 mil toneladas por ano. A cadeia produtiva envolve mais de 300 famílias, muitas organizadas em cooperativas, caso da Cooperativa dos Produtores de Açafrão de Mara Rosa (Cooperaçafrão), fundada em 2003. Ela gera mais de 3 mil empregos diretos e indiretos. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) já havia concedido à região o selo de Indicação Geográfica (IG), que certifica a origem e a qualidade do produto e também abrange os municípios vizinhos de Amaralina, Alto Horizonte, Estrela do Norte e Formoso.

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A relação entre Mara Rosa e o açafrão começou ainda no século XVI, quando bandeirantes usavam a planta para marcar trilhas até as minas e temperar alimentos. As primeiras sementes e mudas se incorporaram à vegetação nativa do cerrado goiano. E ao longo dos séculos, garimpeiros e escravos ampliaram o cultivo na região, hoje descrita por produtores locais como “o ouro do cerrado goiano”.

O que é o açafrão-da-terra e para que serve

Apesar do nome popular, o açafrão cultivado em Mara Rosa não é a espécie de origem europeia (Crocus sativus), e sim o açafrão-da-terra. Ele também é chamado de cúrcuma, açafrão-da-índia ou gengibre amarelo, uma raiz da família Zingiberaceae, nativa da Índia e cientificamente classificada como Curcuma longa. A indústria alimentícia utiliza a raiz, seca e moída em pó, como tempero, corante natural e ingrediente de mostardas, massas, molhos e margarinas. O produto também ganha espaço crescente nas indústrias farmacêutica e cosmética, impulsionado por pesquisas sobre suas propriedades funcionais.

Flor do açafrão
Flor Crocus sativus, de onde vem o açafrão. Foto: Redes Sociais

Em Goiás, o açafrão já integra o cardápio típico. Pratos como o tradicional “franguinho com açafrão” e festas populares, entre elas a Feira do Açafrão de Mara Rosa, consolidaram a especiaria como patrimônio cultural imaterial do estado. Um reconhecimento que a Assembleia Legislativa goiana já havia formalizado por lei estadual em 2022.

Próximos passos para o setor

Com o título nacional em vigor, produtores da região esperam ganhos de visibilidade e novos incentivos para a cadeia produtiva, que hoje direciona a maior parte da produção ao mercado interno, mas já exporta volumes menores para países como Índia e Israel.

Assim, a expectativa de lideranças locais é que o reconhecimento federal amplie investimentos em infraestrutura, beneficiamento e comercialização do açafrão goiano.