A Justiça de São Paulo iniciou o julgamento de um casal acusado de envolvimento no sumiço de mais de 63 milhões de reais em sacas de café, um dos maiores escândalos do agronegócio brasileiro. O caso afeta produtores de várias regiões do estado e ganhou destaque pelo impacto econômico e jurídico no setor cafeeiro.
Cerca de 20 mil sacas de café estavam armazenadas em depósitos sob controle do casal em Altinópolis, interior de São Paulo. Produtores afirmam que as sacas não estavam nos depósitos conforme contratado, e os responsáveis não apresentaram explicações ou documentos que comprovassem a movimentação da mercadoria.
As investigações identificaram indícios de fraude, apropriação indevida e possível associação criminosa. O casal nega as acusações. Durante o processo, a Justiça ouviu depoimentos de produtores prejudicados e analisou documentos fiscais e contratuais.
A advogada Ana Franco Toledo, sócia do escritório Dosso Toledo Advogados, explica que, caso seja comprovada a movimentação irregular da mercadoria, as vítimas podem pedir reparação civil e solicitar medidas urgentes, como o bloqueio de bens dos acusados.
“Em situações como essa, os produtores devem apresentar certificados de depósito, contratos, notas fiscais e registros de entrega para comprovar a posse e a responsabilidade dos depositários”, orienta Ana Franco Toledo.
Ela destaca que a informalidade nos contratos do setor dificulta a responsabilização e aumenta o risco de prejuízos.
Contratos formalizados
O advogado Ricardo Dosso, também sócio do Dosso Toledo Advogados, alerta para a importância de formalizar contratos de depósito agrícola e os títulos relacionados. Ele ressalta que muitos produtores ainda entregam a produção a terceiros confiando apenas na tradição ou em relações pessoais, o que pode gerar grandes perdas. “A informalidade é um risco real no agronegócio, e o caso de Altinópolis mostra como a falta de proteção jurídica pode custar milhões”, afirma Dosso.
Com o andamento do julgamento, os produtores lesados aguardam uma decisão da justiça que garanta ao menos parte do ressarcimento das perdas. O caso reacende o debate sobre a necessidade de modernizar mecanismos de armazenagem, rastreabilidade e segurança jurídica no agronegócio brasileiro.
A expectativa é que o julgamento, além de responsabilizar criminalmente os envolvidos, estabeleça precedentes para reforçar o uso de contratos especializados e ampliar a fiscalização sobre operadores logísticos do setor.
“O agronegócio é o coração da economia brasileira. Proteger o produtor é proteger toda a cadeia”, conclui Ana Franco Toledo.
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