Plantação de ponkan em Cerro Azul - PR Foto: Gilson Abreu/AEN

O Paraná assumiu a liderança nacional em indicações geográficas (IGs). O Estado agora tem 21 produtos certificados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

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O reconhecimento mais recente foi para a poncã de Cerro Azul. Com isso, o Paraná superou Minas Gerais, que soma 20 selos próprios e um compartilhado com São Paulo. Em seguida, aparecem Rio Grande do Sul (15), Espírito Santo (11), Santa Catarina (10) e São Paulo (10).

Somente em 2025, o Paraná conquistou sete novas IGs. Além da poncã, foram reconhecidos as broas de centeio de Curitiba, a cracóvia de Prudentópolis e a carne de onça de Curitiba. Além disso, também receberam o selo o café de Mandaguari, o urucum de Paranacity e o queijo colonial do Sudoeste.

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Esses produtos se juntam a outros 14 itens já certificados. Entre eles estão a cachaça de Morretes, a goiaba de Carlópolis, as uvas de Marialva e o barreado do Litoral. A lista inclui ainda bala de banana de Antonina, melado de Capanema, queijo da Colônia Witmarsum, café do Norte Pioneiro, mel da região Oeste e mel de Ortigueira. Completam o grupo a erva-mate de São Mateus do Sul, o morango do Norte Pioneiro, a camomila de Mandirituba e os vinhos de Bituruna.

Certificações x economia

As certificações fortalecem a economia local. Ou seja, o selo agrega valor, garante qualidade e reforça a identidade regional. Em geral, no Brasil, 139 produtos possuem IG, benefício criado pelo INPI há 20 anos para atestar reputação e origem.

Os produtos com IG têm características únicas. Em resumo, essa qualidade resulta da combinação entre recursos naturais específicos – como solo, clima e vegetação – e processos tradicionais de produção. Portanto, essa combinação garante identidade própria e impacto positivo na economia regional.

Associações, sindicatos e cooperativas lideram os pedidos de registro. Muitas vezes, elas contam com apoio do Governo do Estado e do Sebrae-PR. Essas instituições orientam sobre a importância do selo e os procedimentos para a certificação.

O processo exige padrões de qualidade, manejo sustentável e rastreabilidade. Esses critérios facilitam a entrada em mercados internacionais.

O que é indicação geográfica

A IG é um ativo de Propriedade Industrial concedido pelo INPI. Ela identifica a origem de produtos ou serviços com características ligadas ao território. Em geral, o reconhecimento ocorre após rigorosa análise, que inclui verificação de caderno técnico e delimitação da área.

Existem dois tipos de certificação. A Indicação de Procedência é a mais comum e vale para regiões conhecidas pela produção específica. Já a Denominação de Origem é concedida quando a qualidade depende exclusivamente do meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos.

O marco legal das IGs no Brasil está na Lei da Propriedade Industrial e na Portaria 04/2022 do INPI. Essas normas definem direitos, deveres e condições para registro.