Resumo da notícia
- O governo federal anunciou um pacote de R$ 32 bilhões para o agronegócio, incluindo R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas rurais, com prazos e juros diferenciados para pequenos e médios produtores afetados por desastres climáticos.
- O Programa Solo Vivo, focado na recuperação de solos degradados e fortalecimento da agricultura familiar, foi expandido para o Amapá e São Paulo, beneficiando milhares de famílias agricultoras em assentamentos.
- O Plano Brasil Soberano foi lançado para enfrentar as tarifas americanas, com R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações, linhas de crédito acessíveis, suspensão de tributos e ampliação do programa Reintegra para exportadores.
- As medidas visam proteger o setor produtivo e os trabalhadores rurais diante dos desafios climáticos e comerciais, promovendo sustentabilidade e competitividade no mercado internacional.
O governo federal anunciou um robusto pacote de medidas de apoio ao agronegócio brasileiro, totalizando R$ 32 bilhões em recursos. O conjunto de ações inclui renegociação de dívidas de R$ 12 bilhões, o lançamento do programa Solo Vivo e o Plano Brasil Soberano para enfrentar as novas tarifas americanas.
Durante coletiva de imprensa, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, detalhou as três principais frentes de atuação do governo para fortalecer o setor agropecuário nacional em meio aos desafios climáticos e comerciais.
A Medida Provisória 1.314/2025, publicada na sexta-feira (5) em edição extraordinária do Diário Oficial da União, representa o maior programa de renegociação de dívidas rurais dos últimos anos. Com R$ 12 bilhões em recursos diretos, a medida pode atingir até R$ 32 bilhões quando somados os incentivos bancários.
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“O presidente Lula editou uma MP com R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas e, além disso, incentivos para que os bancos ampliem a operação em até R$ 20 bilhões”, explicou Fávaro.
A iniciativa visa atender principalmente pequenos e médios agricultores prejudicados por secas e enchentes nos últimos cinco anos. Para ter direito ao benefício, os produtores devem comprovar perdas de safra e estar localizados em municípios que decretaram calamidade pelo menos duas vezes no período.
Condições do financiamento:
- Prazo de pagamento: até 9 anos
- Carência: 1 ano
- Juros diferenciados por porte do produtor:
- 6% ao ano para pequenos produtores
- 8% ao ano para médios produtores
- 10% ao ano para demais produtores
Limites de crédito por categoria:
- Agricultores familiares (Pronaf): até R$ 250 mil
- Médios produtores (Pronamp): até R$ 1,5 milhão
- Demais produtores rurais: até R$ 3 milhões
Programa Solo Vivo se expande nacionalmente
O Programa Solo Vivo, desenvolvido em parceria com a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Mato Grosso (Fetagri-MT) e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), recebeu investimento de R$ 42,8 milhões na primeira fase.
A iniciativa atende entre 800 e 1.000 famílias agricultoras em assentamentos de 10 municípios de Mato Grosso, focando na recuperação de solos degradados e no fortalecimento da agricultura familiar.
“Mais recentemente lançamos o Solo Vivo no Amapá. Todos os 17 municípios amapaenses terão solo vivo”, anunciou o ministro, confirmando a expansão do programa para São Paulo, com quatro novos assentamentos.
Brasil Soberano: escudo contra tarifas americanas
Em resposta à decisão dos Estados Unidos de elevar em até 50% as tarifas sobre produtos brasileiros, o governo lançou o Plano Brasil Soberano, estruturado em três eixos estratégicos:
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Fortalecimento do setor produtivo:
- R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE)
- Linhas de crédito com taxas acessíveis
- Suspensão de tributos para exportadores
- Ampliação do programa Reintegra
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Proteção aos trabalhadores:
- Monitoramento de empregos no setor
- Facilitação de compras públicas de alimentos
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Diplomacia comercial:
- Diversificação de mercados internacionais
- Negociações multilaterais
Estratégia de abertura de mercados supera metas
O ministro Fávaro revelou que o Brasil já abriu 426 novos mercados para produtos agropecuários desde o início do governo Lula, mais que dobrando a meta inicial de 200 mercados.
“O presidente chega e me fala: ‘Ó, Fávaro, quero 200 novos mercados abertos. Eu vou percorrer o mundo estabelecendo boas relações de amizade e você boas relações comerciais'”, relatou o ministro sobre a estratégia de diversificação comercial.
Defesa sanitária demonstra eficiência internacional
O Brasil também se destacou na área de defesa agropecuária ao controlar rapidamente um surto de influenza aviária no Rio Grande do Sul. Em apenas 28 dias, o país recuperou o status de livre da doença, recebendo reconhecimento da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
Outro marco importante foi o reconhecimento do Brasil como livre de febre aftosa sem vacinação, certificação aguardada por mais de 60 anos e que abre novos mercados para a carne bovina brasileira.
Impacto no agronegócio nacional
As medidas anunciadas representam um investimento estratégico no setor que responde por mais de 25% do PIB brasileiro e é responsável pelo superávit na balança comercial do país. Com essas ações, o governo busca manter a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional, especialmente diante dos crescentes desafios comerciais e climáticos.
O pacote de medidas deve beneficiar diretamente centenas de milhares de produtores rurais em todo o país, desde agricultores familiares até grandes produtores, fortalecendo a cadeia produtiva nacional e garantindo a segurança alimentar do Brasil.