Resumo da notícia
- O apresentador Ratinho obteve a cidadania paraguaia para investir no setor rural, aproveitando vantagens fiscais e facilitando a compra de terras no Paraguai, onde exige-se cidadania para aquisição de propriedades.
- A decisão gerou especulações sobre possível mudança definitiva, mas Ratinho afirmou que o objetivo é exclusivamente expandir seus negócios no agronegócio, aproveitando a tributação reduzida e segurança jurídica do país.
- O Paraguai tem atraído empresários brasileiros com regimes fiscais favoráveis e oferece cidadania por investimento, exigindo aporte mínimo de 70 mil dólares para quem deseja abrir empresas ou adquirir propriedades rurais.
- Em 2016, Ratinho foi condenado pelo TST por irregularidades trabalhistas em sua fazenda, onde foram encontradas condições análogas à escravidão, incluindo falta de segurança, alojamentos inadequados e contratações irregulares.
O apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, anunciou que conquistou a cidadania paraguaia nesta semana. O comunicador justificou a decisão como estratégia para “novos negócios e oportunidades empresariais”, conforme declarou em vídeo publicado no Instagram na terça-feira (28).
A revelação gerou debate nas redes sociais e levantou especulações sobre uma possível transferência definitiva para o país vizinho. Ratinho, no entanto, esclareceu que a mudança visa exclusivamente investimentos no setor rural.
Vantagens fiscais motivam decisão do empresário
“No Paraguai, eu só fui comprar terra. Comprar terra no Paraguai oferece mais vantagens do que no Brasil hoje”, afirmou o apresentador. Ele explicou que o país exige cidadania para a aquisição de propriedades rurais, semelhante ao sistema de Green Card nos Estados Unidos.
O dono de um império estimado em R$ 1 bilhão pelo portal iG já possui investimentos diversificados em fazendas, criação de gado, emissoras de rádio e televisão. Agora, o comunicador expande seus negócios para além das fronteiras brasileiras.
Paraguai atrai empresários brasileiros com tributação reduzida
A opção pela cidadania paraguaia tem atraído cada vez mais empresários brasileiros. O portal TaxMove classifica o Paraguai como “um paraíso fiscal legal perfeito”, devido à carga tributária reduzida e à segurança jurídica.
O país oferece dois caminhos para a cidadania: por residência, que exige mais de três anos no território e comprovação de atividade profissional; ou por investimento, destinado a proprietários de empresas no Paraguai. A segunda opção requer investimento mínimo de 70 mil dólares (cerca de R$ 374 mil).
TST condenou Ratinho por irregularidades trabalhistas em 2016
O sucesso empresarial de Ratinho, porém, carrega polêmicas judiciais. Em 2016, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o apresentador a pagar R$ 200 mil em danos morais coletivos por irregularidades na Fazenda Esplanada, de sua propriedade, em Limeira do Oeste (MG).
O Ministério Público do Trabalho (MPT) encontrou cerca de 269 trabalhadores em condições precárias na propriedade. As irregularidades incluíam falta de equipamentos de segurança adequados, ausência de locais apropriados para refeições e alojamentos inadequados.
Tribunal identificou trabalho análogo à escravidão
O TST apontou “inobservância de normas trabalhistas relativas à saúde e segurança do trabalho” e contratações irregulares através de intermediários, os chamados “gatos”. Segundo o Diário de Pernambuco, trabalhadores relataram que faziam refeições em banheiros e lavouras. O tribunal classificou a situação como análoga à escravidão.
O advogado de Ratinho, Rodrigo Puppi Bastos, defendeu na época que a fazenda possuía um “local de vivência” e que os funcionários recebiam equipamentos de proteção individual (EPI). A defesa alegou que todos os trabalhadores tinham registro formal e classificou a ação do MPT como “indignação moral” sem provas de dano efetivo.
O TST, porém, manteve a condenação após os recursos. O relator, ministro Caputo Bastos, considerou que a gravidade das condições justificava o reconhecimento do dano moral coletivo.
A assessoria de Ratinho divulgou nota afirmando que o apresentador “se submete integralmente às leis trabalhistas e tem profundo respeito por seus colaboradores, especialmente em razão de sua própria história de vida”.
Segundo informações oficiais do TST, a defesa manifestou intenção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas não há registro público de que o processo tenha sido apreciado pela Corte. A condenação permanece válida nas instâncias superiores.