Resumo da notícia
- O Instituto de Pesca iniciou uma nova fase do PMCAP para monitorar a pesca artesanal e industrial em São Paulo, analisando também os impactos da exploração de petróleo nas comunidades pesqueiras.
- O programa abrange cinco estados, permitindo a comparação de dados e ampliando a análise da pesca nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo, com coordenação técnica e parcerias regionais.
- Além da produção pesqueira, o PMCAP inclui dados socioeconômicos e territoriais, avaliando vulnerabilidades sociais e os efeitos das atividades petrolíferas para apoiar políticas públicas e pesquisas futuras.
O Instituto de Pesca (IP-APTA) começou uma nova fase de monitoramento da pesca artesanal e industrial no litoral de São Paulo. A ação integra o Programa Macrorregional de Caracterização da Atividade Pesqueira (PMCAP), exigido pelo Ibama no licenciamento ambiental da exploração de petróleo e gás nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo.
Além de medir a produção pesqueira, o programa passa a acompanhar os efeitos da atividade petrolífera sobre o trabalho, a renda e os territórios das comunidades pesqueiras.
Ação reúne cinco estados
O PMCAP integra ações em São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Assim, os estados conseguem comparar dados entre si e ampliar a análise sobre a pesca nas três bacias monitoradas.
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Em São Paulo, o Instituto de Pesca coordena a execução técnica, com apoio da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag). No Espírito Santo, a Fundepag atua ao lado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Já no Rio de Janeiro, o parceiro é a Fundação Instituto da Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj).
No Paraná, a Fundepag executa as atividades diretamente. Em Santa Catarina, a coordenação fica a cargo da Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
Programa amplia o escopo dos dados
O PMCAP substitui três iniciativas anteriores:
- Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira (PMAP),
- Projeto de Caracterização Socioeconômica da Atividade de Pesca e Aquicultura (PCSPA)
- Projeto de Monitoramento do Desembarque Pesqueiro (PMDP).
Antes, o foco estava na produção. Agora, o levantamento passa a incluir também informações socioeconômicas e territoriais das comunidades pesqueiras.
Segundo o pesquisador do Instituto de Pesca Antônio Olinto Ávila da Silva, o programa consolida quase duas décadas de monitoramento em São Paulo dentro do licenciamento ambiental federal. Para ele, a nova fase aprofunda a análise da relação entre a indústria de petróleo e gás e a pesca, além de reforçar a coordenação entre os estados envolvidos.
Equipes mapeiam rotas e vulnerabilidades
As equipes percorrem o litoral para identificar rotas de navegação e áreas de captura da pesca. Elas também avaliam a vulnerabilidade social das comunidades diante das atividades petrolíferas na região.
Com isso, os dados podem mostrar como as operações de petróleo e gás interferem nos territórios usados pela pesca. As informações vão compor uma base para novas pesquisas e análises de risco, além de apoiar censos, diagnósticos e políticas públicas voltadas ao setor.