As mudanças nas regras de concessão do seguro-defeso já produziram uma economia estimada de R$ 2,2 bilhões aos cofres públicos.…
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Entre 1º de novembro de 2026 e 28 de fevereiro de 2027, São Paulo terá restrições à pesca durante o…
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu e cancelou mais de 700 mil licenças de pescadores profissionais em 2025…
A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (28) uma operação contra um grupo suspeito de fraudar a concessão do seguro-defeso…
O prazo para solicitar o Seguro-Defeso foi ampliado, dando mais tempo aos pescadores e às pescadoras artesanais para requerer o…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu rever as propostas para o seguro-defeso. Ele respondeu a críticas de parlamentares durante…
O governo federal anunciou a liberação de um crédito extraordinário de R$ 553,2 milhões destinado ao Ministério da Pesca e…