Resumo da notícia
- O Ministério da Agricultura apreendeu 4,2 toneladas de cascas de café usadas irregularmente por uma torrefação em Brusque (SC), prática proibida por lei e que configura fraude contra o consumidor.
- A casca de café pode conter micotoxinas e impurezas que comprometem a segurança alimentar, motivo pelo qual seu uso na produção de café torrado é vetado pela legislação sanitária.
- A fiscalização, motivada por análise que detectou impurezas, resultou na apreensão, notificação para correção das falhas e anúncio de intensificação das ações em torrefações no estado.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu 4,2 toneladas de cascas de café em uma torrefação de Brusque (SC). A empresa utilizava o material irregularmente para substituir parte dos grãos de café na produção, prática que configura fraude contra o consumidor e viola a legislação sanitária.
A casca, também conhecida como polpa de café, é um subproduto do beneficiamento dos grãos. A legislação proíbe seu uso na fabricação de café torrado e moído devido aos riscos que o material oferece à saúde.
Especialistas apontam que a casca pode conter micotoxinas, como a Ocratoxina A, além de impurezas como terra, areia, pedras e resíduos químicos. Essas substâncias contaminam o produto final e comprometem a segurança alimentar.
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A operação do Mapa ocorreu após uma análise laboratorial detectar impurezas acima do limite permitido em um lote da empresa. Os fiscais federais agropecuários visitaram o estabelecimento e flagraram o uso irregular das cascas no processo produtivo.
Durante a vistoria, a equipe coletou novas amostras para avaliar a identidade e a qualidade dos produtos que a torrefação comercializa. O material apreendido será periciado para comprovar a irregularidade.
Empresa precisa corrigir falhas estruturais
Além da apreensão, os fiscais notificaram a torrefação para corrigir falhas nas boas práticas de fabricação. O estabelecimento deverá promover melhorias estruturais que garantam condições adequadas de higiene e segurança no processamento do café.
O superintendente do Mapa em Santa Catarina, Ivanor Boing, reforçou o compromisso do órgão com a proteção dos consumidores. “Nossa fiscalização existe para coibir fraudes e assegurar que o consumidor receba um produto seguro, honesto e de qualidade. O café catarinense precisa manter o padrão que o mercado exige e o público merece”, declarou.
Fiscalização será intensificada no estado
O Ministério da Agricultura anunciou que intensificará as ações de fiscalização em torrefações de todo o estado. A medida visa fortalecer a segurança alimentar e ampliar a confiança da população na cadeia produtiva do café.
A fraude alimentar, além de enganar o consumidor, pode resultar em penalidades administrativas e criminais para as empresas envolvidas. O Mapa orienta os consumidores a denunciarem irregularidades por meio dos canais oficiais do órgão.