Fabricante de fertilizantes recorre à Justiça para ganhar prazo e negociar dívidas

A Fertilizantes Heringer deu um novo passo na tentativa de reorganizar suas finanças. A companhia abriu um processo de mediação com credores e pediu à Justiça a suspensão, por 60 dias, da cobrança das dívidas incluídas nessa negociação. A medida busca garantir um período de maior estabilidade para a empresa discutir alternativas sem enfrentar ações que comprometam o caixa ou o patrimônio.

A empresa iniciou o procedimento em 25 de agosto perante a Câmara Wind de Mediação, que já formalizou o processo. A Lei nº 11.101/2005 prevê esse mecanismo e regula também os processos de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência no país. Na prática, a mediação abre espaço para que uma empresa em dificuldades financeiras construa um acordo com seus credores antes de recorrer a medidas mais amplas de recuperação.

Companhia pede proteção contra bloqueios na Justiça de São Paulo

A Heringer também protocolou um pedido de tutela cautelar de urgência no Tribunal de Justiça de São Paulo. Com essa ação, a empresa pretende suspender por 60 dias a exigibilidade dos créditos incluídos na mediação e barrar, nesse período, cobranças, execuções e outras medidas que possam resultar em bloqueio ou apreensão de bens. A Justiça ainda vai analisar o pedido, e a suspensão não deve ser considerada uma medida já concedida.

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O advogado Rafael Brasil, especialista em recuperação judicial, avalia que o pedido da companhia busca garantir um período de proteção para que as partes negociem com menos pressão e avaliem alternativas para organizar os compromissos financeiros.

“Em processos de reestruturação financeira, a pressão dos credores pode dificultar a negociação quando a companhia precisa administrar simultaneamente cobranças, pagamentos, fluxo de caixa e continuidade das operações. Isso não significa, contudo, que a Heringer tenha interrompido suas atividades ou entrado automaticamente em recuperação judicial”, afirma.

Para o advogado, a própria empresa reforçou o caráter temporário da medida ao solicitar a mediação. O objetivo, segundo ele, é ganhar tempo para negociar uma solução sem comprometer a continuidade da operação.

Desafio envolve equilibrar dívidas e produção

“O processo de reestruturação financeira não envolve apenas a negociação das dívidas. O desafio é equilibrar os compromissos assumidos com os credores e, ao mesmo tempo, preservar recursos para que a empresa continue produzindo, vendendo e gerando receita. Uma renegociação que alivie o caixa no curto prazo pode evitar que uma dificuldade financeira se transforme em um problema operacional ainda maior”, comenta Brasil.

O advogado lembra ainda que a mediação representa, para os credores, uma tentativa de buscar uma solução negociada. Ele destaca que, embora possa adiar determinadas cobranças, um acordo estruturado pode oferecer melhores condições para a recuperação dos valores devidos do que uma disputa judicial prolongada ou uma eventual piora na capacidade financeira da empresa.

Sucesso da negociação depende de acordo entre as partes

Segundo Brasil, a abertura da mediação não garante, por si só, que a Fertilizantes Heringer resolverá todas as suas dificuldades financeiras. O resultado vai depender da capacidade de a companhia e os credores chegarem a um entendimento sobre as condições de pagamento e as medidas necessárias para reduzir a pressão financeira.

“O sucesso da negociação dependerá do equilíbrio entre o que a empresa consegue pagar e o que os credores estão dispostos a aceitar. A preservação da atividade empresarial pode ser um elemento importante nesse processo, porque uma empresa que continua operando mantém a capacidade de gerar recursos para cumprir os compromissos assumidos”, completa o advogado.