Resumo da notícia
- O Senado avalia projeto que amplia o Programa de Venda em Balcão, incluindo sorgo, caroço de algodão, farelo de soja e farelo de milho para facilitar a alimentação animal de pequenos produtores.
- A proposta permite à Conab realizar leilões públicos para compra e formação de estoques, fortalecendo a política de abastecimento e a garantia de preços mínimos.
- Além dos pequenos criadores, cooperativas e associações de agricultores familiares poderão acessar os produtos, ampliando o suporte para a atividade rural de menor porte.
O Senado avalia uma proposta que pode ampliar o acesso de pequenos criadores e produtores rurais a alimentos usados na criação de animais. A pauta foi à sanção nesta quarta-feira (12).
O projeto altera o Programa de Venda em Balcão (ProVB), administrado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e prevê a inclusão de novos produtos entre os itens que podem ser disponibilizados pelo programa.
Atualmente, o ProVB permite a venda direta de milho em grãos para pequenos criadores que utilizam o produto na alimentação animal.
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Quais produtos podem entrar no programa
Com a mudança proposta, a lista de produtos poderá ser ampliada para incluir outros itens utilizados na alimentação dos animais.
Entre eles estão o sorgo, caroço de algodão, farelo de soja e farelo de milho.
Além disso, a proposta também prevê a possibilidade de aquisição e manutenção de sacarias pela Conab para auxiliar na formação e conservação dos estoques.
Na prática, a ampliação busca oferecer mais alternativas de abastecimento para produtores de menor porte, especialmente em períodos de maior pressão sobre os preços ou sobre a oferta de alimentos para animais.
Projeto também prevê mudanças nos estoques
Outra medida prevista é a possibilidade de a Conab realizar leilões públicos para a compra de produtos e formação de estoques.
A iniciativa está relacionada à atuação do governo na política de abastecimento e à Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
A proposta busca aumentar a capacidade de resposta do poder público diante de períodos de maior oscilação nos preços e na oferta de produtos agrícolas.
Quem pode ser beneficiado?
O projeto prevê ampliar o alcance do programa para além dos pequenos criadores atendidos atualmente.
Cooperativas e associações de agricultores familiares também poderão ser contempladas, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação e pela regulamentação.
A intenção é facilitar o acesso a produtos utilizados na alimentação animal e, consequentemente, contribuir para a manutenção da atividade de pequenos produtores.
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