Prazo para envio de propostas vai até 22 de junho pelo sistema PAANet

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), abriu nesta quarta-feira (17) o prazo para que organizações da agricultura familiar enviem propostas de fornecimento de alimentos voltados a ações de segurança alimentar e nutricional. O envio pode ser feito até 22 de junho, com recursos totais de aproximadamente R$ 25 milhões.

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As organizações devem cadastrar as propostas exclusivamente pelo aplicativo PAANet Proposta Doação, selecionando a modalidade “Compra Institucional”. A Conab divulgará a lista de classificadas no dia 25 de junho. Dúvidas e documentação complementar devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

Produtos

O edital prevê a compra de carnes, arroz e feijão. Do total disponível, cerca de R$ 10,5 milhões vão financiar a compra de carnes e proteínas para abastecer a CEAGESP, na capital paulista, cozinhas solidárias e outras unidades. Para arroz branco tipo 1, o programa reservou R$ 9,2 milhões. Já o feijão tipo 1 (preto ou cores) contará com R$ 5,2 milhões.

Os alimentos abastecerão cozinhas solidárias em diversos estados, além de unidades da Conab, o Banco de Alimentos da Ação da Cidadania, no Rio de Janeiro, e a CEAGESP. O edital também prevê um adicional de até 30% no preço de referência para arroz orgânico.

As organizações podem ofertar quantidades conforme sua capacidade produtiva, sem necessidade de atender toda a demanda estadual, desde que respeitem os limites definidos no edital.

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A Conab priorizará propostas com maior participação de assentados da reforma agrária, mulheres e jovens de até 29 anos. Os recursos vêm da Ação Orçamentária 2798, conforme o Plano de Trabalho Conab/MDS nº 01/2026. As propostas aprovadas serão empenhadas ainda neste ano.

As regras completas, critérios de classificação e limites de acesso estão disponíveis no Comunicado de Compra Institucional nº 01/2026.