Resumo da notícia
- O orçamento do Proagro para 2027 está previsto em R$ 5,6 bilhões, queda de 15,3% em relação a 2026, a primeira redução desde 2018, refletindo mudanças nas regras e menor demanda.
- Despesas do programa caíram de R$ 9,5 bilhões em 2023 para cerca de R$ 5 bilhões em 2025, devido a regras ajustadas e condições climáticas mais favoráveis, gerando economia prevista de R$ 15,1 bilhões até 2029.
- Produtores expressam preocupação com o corte, especialmente diante da previsão de El Niño intenso, enquanto o governo avalia uso de sobras para reservas e possíveis recursos extras em caso de necessidade.
O Proagro terá R$ 5,6 bilhões previstos no Orçamento de 2027, R$ 1 bilhão a menos que em 2026. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso prevê uma redução de 15,3% e marca a primeira queda da verba inicial do programa desde 2018.
Além disso, a redução ocorre após o governo mudar as regras e o programa registrar queda nas despesas. Com essas medidas, o governo estima uma economia potencial de R$ 15,1 bilhões entre 2026 e 2029.
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Despesas do Proagro caíram desde 2023
Os gastos orçamentários do programa chegaram perto de R$ 9,5 bilhões em 2023, mas caíram para cerca de R$ 6,2 bilhões em 2024 e R$ 5 bilhões em 2025. Nesse período, o Banco Central, que administra o Proagro, usou dados históricos de enquadramentos e indenizações, as alíquotas de contribuição do ano agrícola 2026/2027 e modelos estatísticos para projetar receitas e despesas.
Segundo o BC, as mudanças nas regras e as condições meteorológicas mais favoráveis em 2025 também reduziram a necessidade de recursos.
Ao mesmo tempo, o Tribunal de Contas da União apontou que o modelo anterior pressionava as contas públicas. Entre 2015 e 2022, a União destinou cerca de R$ 11,96 bilhões ao programa.
Corte preocupa produtores
O Proagro pode cobrir perdas causadas por eventos previstos nas regras do programa, incluindo fenômenos naturais, pragas e doenças. Por isso, representantes de produtores demonstram preocupação com a redução do orçamento diante dos riscos climáticos.
Eugênio Zanetti, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), criticou a redução da verba. “É de se indignar. Em um ano que está previsto um El Niño sem precedentes, que pode ser um dos maiores da história, não se preocupar com política pública de mitigação de risco e ainda fazer cortes no orçamento”, disse.
Por outro lado, o consultor em crédito João Luiz Guadagnin considera difícil prever quanto um eventual El Niño poderá aumentar as despesas do programa. Segundo ele, o Tesouro poderá usar recursos extraordinários para atender eventuais demandas adicionais.
Sobras podem formar reserva
Em 2025, o Banco Central devolveu mais de R$ 758 milhões do orçamento do Proagro que não utilizou. Para 2026, por sua vez, o Ministério do Desenvolvimento Agrário prevê nova sobra expressiva e informou que poderá usar os recursos para formar uma reserva.
Paralelamente, órgãos e representantes do setor discutiram o uso de parte dessas sobras para reforçar o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O Senado, porém, não incluiu essa possibilidade no texto do PL 2.951/2024, que aprovou em 3 de setembro e encaminhou à sanção presidencial em 9 de setembro.
Por enquanto, os R$ 5,6 bilhões continuam como previsão. O Congresso ainda precisa concluir a análise do PLOA para definir o orçamento do Proagro em 2027.