Resumo da notícia
- O Ibraoliva entregou ao ministro da Agricultura pauta para combater a concorrência desleal de azeites importados e fortalecer a produção nacional, que deve alcançar 1 milhão de litros em 2026.
- O setor denuncia fraude na rotulagem de azeites europeus de baixa qualidade vendidos como extravirgens, pedindo fiscalização reforçada e conclusão de laudos periciais.
- O ministério sinalizou avanço na adesão do Brasil ao Comitê Oleícola Internacional, o que permitirá alinhar normas técnicas e fortalecer a fiscalização das importações.
O Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) entregou nesta quarta-feira (7), em Brasília, ao ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, uma pauta de reivindicações para combater a concorrência desleal de azeites importados e fortalecer a produção nacional. A reunião ocorre num momento estratégico. A safra de 2026 deve bater recorde histórico, com produção estimada em 1 milhão de litros de azeite extravirgem no Brasil.
A audiência, intermediada pelo deputado federal Paulo Pimenta, reuniu o presidente do Ibraoliva, Flávio Obino Filho, e o diretor jurídico da entidade, Jorge Buchabiqui. Entre os temas debatidos estão fiscalização de importações, controle dos lagares nacionais, crédito agrícola e restrição ao uso de herbicidas hormonais próximos a pomares de oliveiras.
Fraude nos rótulos: o alvo central das demandas
A principal queixa do setor diz respeito à comercialização de azeites europeus de baixa qualidade como se fossem extravirgens nas prateleiras dos supermercados brasileiros. Para o Ibraoliva, azeites com defeitos sensoriais, incluindo os chamados “lampantes”, impróprios para consumo in natura, estão sendo rotulados indevidamente e colocados lado a lado com os azeites nacionais de alta qualidade.
- Fazendas do Grupo Bertolo vão a leilão em SP para pagar dívida
- Crise: falta de vacinas contra clostridioses ameaça o rebanho brasileiro
“Não podemos mais admitir essa fraude na rotulagem”, declarou Obino Filho. A entidade solicitou a conclusão do laudo pericial de análise sensorial de azeites importados comercializados nos principais supermercados do país. Além de reforço imediato nas ações de fiscalização do Ministério da Agricultura.
“A partir dessa safra recorde que temos no Brasil este ano, de azeite extravirgem de verdade, a nossa preocupação é com a concorrência desleal de azeites de refugo europeu, que são trazidos para o Brasil e vendidos nos supermercados como se extravirgens fossem.”, disse Flávio Obino Filho, presidente do Ibraoliva
Adesão ao COI: sinal verde do ministério
Um dos principais resultados práticos da reunião foi a sinalização do ministro André de Paula sobre o avanço da adesão do Brasil ao Comitê Oleícola Internacional (COI). Segundo Obino Filho, o ministro garantiu que, até a semana seguinte ao encontro, encaminharia o pedido formal à Casa Civil, etapa necessária antes da votação no Congresso Nacional.
A entrada no COI permitiria ao Brasil alinhar suas normas técnicas às de outros países produtores, como Argentina e Uruguai. Além de acessar programas de fomento à produção e treinamento de painéis de análise sensorial para autoridades públicas. O que fortaleceria diretamente a fiscalização de importações.
Controle dos lagares e revisão regulatória
O Ibraoliva também defende a normatização do controle dos lagares, unidades de processamento de azeitonas. A proposta é que todos os estabelecimentos informem ao Ministério da Agricultura a origem das azeitonas processadas, os volumes recebidos e a quantidade de azeite produzida. A medida visa aumentar a rastreabilidade da produção nacional.
Além disso, a entidade solicitou a indicação dos representantes do ministério no grupo de trabalho responsável pela revisão do regulamento do azeite de oliva no país.
Crédito agrícola e proteção dos pomares
Na dimensão econômica, o Ibraoliva pediu a redução a zero do imposto de comercialização incidente sobre o azeite nacional. Essa medida buscaria equiparar condições competitivas frente aos produtos europeus. Também foram solicitados maior acesso a crédito agrícola, securitização e seguro rural. Isso especialmente após as frustrações de safra em 2024 e 2025, causadas por adversidades climáticas.
A deriva de herbicidas hormonais sobre pomares de oliveiras também entrou na pauta. O instituto informou que está mapeando as áreas de cultivo no país. E relatou casos no Rio Grande do Sul de pomares que pararam de produzir após exposição a esses produtos.
A olivicultura brasileira está presente em oito estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. O volume esperado para 2026 representa um marco histórico para o setor, que cresce em escala e qualidade. E agora busca também proteção institucional para consolidar esse avanço.