Resumo da notícia
- O Governo de São Paulo lançou o Painel Mineral, plataforma com dados geoespaciais da atividade mineral em 80 municípios, facilitando o acesso a informações sobre zoneamentos minerários em cinco regiões do estado.
- São Paulo lidera a produção nacional de água mineral com 6,4 bilhões de litros, 26% do total, e concentra 336 empreendimentos produtores, sendo 90% micro e pequenas empresas, destacando-se também na arrecadação da CFEM.
- O governo eliminou o ICMS substituição tributária para água mineral e criou o Selo da Água, que aprimora o controle, combate informalidade e sonegação, além de reforçar a fiscalização sanitária no setor.
O Governo de São Paulo lançou o Painel Mineral do Estado. A plataforma reúne dados geoespaciais sobre a atividade mineral em 80 municípios paulistas.
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) apresentou a ferramenta durante a EXPOSIBRAM, em Belo Horizonte. A Semil desenvolveu o painel em parceria com o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).
Como funciona
O painel traz zoneamentos minerários de cinco regiões: Vale do Ribeira, Alto Paranapanema, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte. Mapas e filtros dinâmicos permitem visualizar as informações de cada área.
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A ferramenta cobre 80 municípios com potencial para exploração mineral. A Semil planeja incluir novos zoneamentos aos poucos.
SP lidera produção de água mineral
São Paulo produziu 6,4 bilhões de litros de água mineral, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM). O volume representa 26% da produção nacional, à frente de Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará.
O estado também concentra o maior número de portarias de lavra e de unidades engarrafadoras do país. São 336 empreendimentos produtores, dos quais 90% são micro e pequenas empresas.
Incentivos ao setor
O governo eliminou o regime de substituição tributária do ICMS para água mineral. A mudança deve melhorar o fluxo de caixa das empresas e pode reduzir preços ao consumidor.
O estado também definiu as regras do Selo da Água, sistema de controle e rastreamento do envase. Segundo a Semil, o selo ajuda a combater informalidade e sonegação, além de reforçar o controle sanitário.
Municípios em destaque
Mogi das Cruzes é a maior produtora de água mineral do estado. A cidade também lidera a arrecadação estadual da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais (CFEM), com R$ 5,5 milhões recebidos só pela produção de água mineral.
Outras cidades paulistas aparecem entre as dez maiores arrecadadoras de CFEM do país: Águas da Prata, Campos do Jordão, Lindóia e Bauru.
Além da água mineral, São Paulo também se destaca na exploração de areia, brita, calcário, cal e rocha fosfática.