Os 1.692 galões de azeite, equivalente a cinco litros cada, foram recolhidos em distribuidoras. Amostras do produto estão em análise para confirmar se se trata de óleo misto. A marca envolvida não tinha autorização do Mapa para comercializar azeite.
O delegado Eduardo Passamani, titular da Decon, detalhou o esquema durante entrevista coletiva. “Essa marca já foi flagrada em 2019 vendendo azeite adulterado. Agora, identificamos novamente a prática irregular”, explicou.
Produto fraudado em larga escala
A investigação aponta que o azeite fraudado foi distribuído para mais de 800 estabelecimentos no Espírito Santo. Ou seja, bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis usavam os galões para reabastecer frascos menores, oferecidos diretamente aos consumidores. “Muitos clientes consumiram óleo de qualidade inferior acreditando ser azeite puro”, afirmou Passamani.
Os responsáveis pela empresa poderão responder por crime contra a relação de consumo, com pena de 2 a 5 anos de prisão. “Se confirmada a adulteração, eles lucravam enganando o consumidor e infringindo a lei”, acrescentou o delegado.
Riscos e orientações ao consumidor
Segundo o Mapa, o produto apreendido não apresenta risco imediato à saúde, mas carece das propriedades nutricionais do azeite. “A longo prazo, o consumo frequente pode gerar problemas”, alertou Passamani.
Portanto, a Decon recomenda que consumidores devolvam os produtos adquiridos das marcas investigadas. Além disso, em caso de recusa do estabelecimento, é possível registrar denúncia na delegacia. Em resumo, para evitar fraudes, o Mapa orienta a consulta da regularidade das marcas em seus sites e do Procon.
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Ações anteriores e panorama global
Esta é a terceira operação de 2024 para coibir a venda de azeite adulterado no estado. Desde outubro, as autoridades apreenderam quase nove mil litros de azeite. Em operações passadas, elas já identificaram fraudes em outras marcas.
O azeite ocupa o segundo lugar no ranking dos produtos alimentares mais adulterados no mundo, atrás apenas dos pescados. Portanto, para evitar fraudes, o Mapa recomenda o consumidor a desconfiar de preços baixos e verificar se a marca está registrada no órgão.
Histórico de apreensões
Desde 2020, operações como a “Havana” identificaram esquemas de adulteração que geraram prejuízos de milhões de reais. No mesmo ano, os policias apreenderam mais de 1.300 frascos na Grande Vitória. Além disso, o trabalho de fiscalização retirou do mercado outras marcas fraudulentas nos anos seguintes.
A Decon e o Mapa continuam monitorando o setor para garantir a segurança alimentar dos consumidores.
