Acordo UE-Mercosul amplia oportunidades ao agro brasileiro

Os países da União Europeia deram aval provisório ao acordo de livre comércio com o Mercosul nesta sexta-feira (9). O Mercosul reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, principais produtores agropecuários da América do Sul. O próximo passo será a assinatura formal entre os dois blocos, prevista para o dia 17. A informação foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores da Argentina.

Para entrar em vigor, o tratado ainda precisará da aprovação dos congressos dos países sul-americanos. Embora envolva vários setores, o agro concentrou as maiores tensões durante décadas de negociação. Produtores europeus organizaram protestos e alegaram risco de concorrência com produtos sul-americanos mais competitivos.

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Brasil pode ser um dos maiores beneficiados

O Brasil aparece como um dos principais beneficiários do acordo UE-Mercosul. A União Europeia já ocupa a segunda posição entre os maiores destinos do agro brasileiro. O bloco europeu fica atrás apenas da China e à frente dos Estados Unidos.

O acordo ganha peso estratégico após a forte queda das exportações brasileiras para os EUA em 2025. A retração ocorreu após o tarifaço imposto pelo então presidente americano Donald Trump. Apesar da retirada parcial da sobretaxa em novembro, quase metade das exportações ainda sofre impactos. Além disso, China e México passaram a impor restrições às importações de carne brasileira.

O que o acordo prevê para o agro

O tratado prevê a eliminação das tarifas de importação para 77% dos produtos agropecuários vendidos à UE. Com isso, o Mercosul poderá ampliar vendas de café, frutas, peixes, crustáceos e óleos vegetais.

As tarifas serão reduzidas gradualmente, com prazos que variam de quatro a dez anos. Carnes bovina e de frango terão cotas específicas por serem consideradas produtos sensíveis. Esses itens competem diretamente com a produção agropecuária europeia.

Carnes concentram maior tensão

O setor de carnes concentra uma das maiores resistências ao acordo. Os pecuaristas da França e da Polônia temem perda de mercado para produtores sul-americanos. A França lidera a produção de carne bovina na Europa, enquanto a Polônia lidera no frango.

O Brasil é o maior exportador global desses dois tipos de carne. Além disso, o país oferece preços historicamente mais competitivos. A carne bovina brasileira enfrenta hoje dois modelos de tarifação na UE. A cota Hilton permite exportar 10 mil toneladas anuais com tarifa de 20%. Caso o acordo avance, essa tarifa será totalmente eliminada.
Outros cortes pagam 12,8% mais 221,1 euros por 100 quilos.

Com o tratado, o Brasil passará a integrar uma nova cota conjunta com o Mercosul. Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai poderão exportar até 99 mil toneladas anuais. A tarifa inicial será de 7,5%, com possibilidade de redução gradual.

No frango in natura, o Brasil atualmente exporta 15.050 toneladas com tarifa zero. Volumes excedentes pagam 1.024 euros por tonelada. Com o acordo, a nova cota conjunta será de 180 mil toneladas anuais sem tarifa. A cota crescerá de forma gradual até o sexto ano. As exportações fora da cota continuarão sujeitas às regras atuais.

Em 2024, a União Europeia foi apenas o oitavo maior comprador de carnes brasileiras.

Soja não terá mudanças

O acordo não altera o cenário da soja brasileira no mercado europeu. O grão e o farelo já contam com tarifa zero há vários anos.

Café solúvel ganha competitividade

O café é o segundo produto do agro brasileiro mais exportado à União Europeia. O café em grão já entra no bloco europeu com tarifa zero. Atualmente, a UE aplica taxa de 9% sobre o café solúvel brasileiro.
O café torrado e moído paga tarifa de 7,5%.

Segundo o Cecafé, o Vietnã já exporta café solúvel à UE com tarifa zero. Com o acordo, o café brasileiro ganha competitividade no mercado europeu. As tarifas do café solúvel e torrado serão zeradas em até quatro anos.
O setor também vê potencial para novos investimentos europeus no Brasil.

Salvaguardas

As salvaguardas aprovadas pela UE geraram preocupação no agro brasileiro. As regras permitem suspender benefícios tarifários em caso de prejuízo ao setor europeu.

A UE poderá abrir investigação se importações crescerem 5% na média de três anos. O limite anterior era de 10%, o que amplia o risco de acionamento. O prazo das investigações também foi reduzido para até três meses. Para produtos sensíveis, o prazo pode cair para dois meses. Além disso, a UE propôs exigir padrões produtivos iguais aos europeus. Especialistas alertam para risco de insegurança jurídica.

UE também vê vantagens no acordo

O tarifaço dos EUA também afetou a União Europeia. Alemanha e Espanha apoiaram o acordo como alternativa estratégica. França, Áustria, Hungria, Irlanda e Polônia votaram contra. Mesmo assim, 21 países aprovaram o acordo provisoriamente. A Bélgica optou pela abstenção.

Para destravar o tratado, a UE prometeu reduzir tarifas sobre fertilizantes. A medida pode reduzir custos de produção no bloco. Com o acordo, a UE amplia exportações de carros, máquinas e químicos ao Mercosul. O bloco também busca reduzir dependência da China em minerais estratégicos.

Negociação começou nos anos 1990

As negociações do acordo UE-Mercosul começaram em 1999. Um acordo inicial surgiu em 2019, mas ficou paralisado. As conversas foram retomadas em 2024, a pedido da Comissão Europeia. O anúncio final ocorreu no fim de 2024.

Segundo o presidente Lula, o acordo envolve 722 milhões de habitantes. O tratado também representa cerca de US$ 22 trilhões em PIB combinado. Para o governo brasileiro, trata-se de um dos maiores acordos comerciais do mundo.