Resumo da notícia
- A Conab realizará dois leilões para comprar até 224 mil toneladas de milho, visando formar estoques para o Programa de Venda em Balcão e prevenir impactos do El Niño no abastecimento.
- O primeiro leilão, exclusivo para a agricultura familiar, será nesta sexta (18), e o segundo, aberto a todos os fornecedores, ocorrerá na segunda-feira (21), negociando apenas os lotes restantes.
- Os estoques serão distribuídos em unidades armazenadoras de oito estados, e os fornecedores devem cumprir requisitos de cadastro, garantias e qualidade para participar dos leilões eletrônicos.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fará dois leilões para comprar até 224 mil toneladas de milho em grãos e formar estoques destinados ao Programa de Venda em Balcão (ProVB). A medida busca prevenir possíveis impactos do El Niño sobre o abastecimento.
O primeiro leilão ocorre nesta sexta-feira (18), às 9h, e será exclusivo para a agricultura familiar. Em seguida, a Conab realizará o segundo certame na segunda-feira (21), também às 9h.
No total, os dois leilões podem movimentar até 224 mil toneladas. Ou seja, o segundo não acrescentará outro volume de 224 mil toneladas. Ele negociará apenas os lotes que permanecerem após a primeira operação.
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Onde o milho será armazenado
A Conab distribuirá os lotes por unidades armazenadoras na Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
Além disso, o primeiro leilão terá participação restrita a produtores rurais familiares, cooperativas e associações da agricultura familiar com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida.
Caso a primeira operação não compre todo o volume previsto, a Conab levará os lotes restantes ao segundo leilão, marcado para 21 de setembro.
Regras para participar
Para apresentar propostas, os interessados precisam estar cadastrados na bolsa escolhida. Também devem manter situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican).
Além dessas exigências, os fornecedores precisam apresentar as garantias previstas nos avisos e cumprir os padrões de qualidade e classificação do milho.
A Conab realizará os leilões pelo Sistema de Comercialização Eletrônica da Companhia (Siscoe), em Brasília. Depois que a companhia aprovar o produto entregue, o fornecedor receberá o pagamento em até 10 dias úteis. Assim, a operação reforçará os estoques destinados ao ProVB, programa que utiliza o milho para atender o público definido pelas regras do governo.