Resumo da notícia
- O Ministério da Agricultura bloqueou R$ 461,6 milhões do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para 2026, reduzindo quase pela metade os recursos disponíveis em meio a riscos climáticos crescentes.
- O bloqueio de 46,5% dos recursos impacta a contratação de novas apólices, repetindo restrições semelhantes às de 2025, quando o programa segurou menos hectares e apólices em comparação a anos anteriores.
- A Frente Parlamentar da Agropecuária e entidades como a Faep pressionam pela reversão do bloqueio, destacando a importância do seguro rural para a proteção da renda dos produtores e a continuidade da produção no campo.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) bloqueou R$ 461,6 milhões do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2026. A medida retira quase metade dos recursos previstos para subsidiar apólices de seguro rural, em um cenário de aumento dos riscos climáticos no campo.
O orçamento inicial do programa era de R$ 1,01 bilhão. Após um corte definitivo de R$ 25 milhões, o valor disponível caiu para R$ 991,1 milhões. Agora, com o bloqueio de 46,5% desse montante, os recursos ficam temporariamente indisponíveis para contratação de novas apólices.
Impacto significativo
Embora o bloqueio não represente um corte definitivo, o setor vê semelhanças com o que ocorreu em 2025. Naquele ano, o seguro rural também enfrentou restrições orçamentárias e encerrou o período com aplicação de R$ 565,4 milhões.
Mesmo após reforços de caixa no fim do ano passado, que ampliaram a cobertura de culturas como a soja, o programa alcançou apenas 3,2 milhões de hectares segurados e pouco mais de 60 mil apólices subsidiadas.
Uma fonte do setor afirmou que o impacto pode ser expressivo caso os recursos não sejam liberados.
“Ainda não temos estimativas, mas certamente o impacto será significativo caso esse bloqueio não seja revertido. A situação é muito parecida com a de 2025”, declarou.
A contenção faz parte do ajuste fiscal conduzido pelo governo federal. Até o momento, foram bloqueados R$ 23,7 bilhões do orçamento da União para 2026. No âmbito do Ministério da Agricultura, o total bloqueado alcança R$ 788,4 milhões, incluindo ainda R$ 293 milhões do programa de Fomento Agropecuário, R$ 550 mil em pesquisas da Embrapa e R$ 33,1 milhões destinados à modernização da infraestrutura da estatal.
Pressão do setor produtivo
Diante do cenário, a bancada da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) solicitou ao ministro da Agricultura, André de Paula, garantias de que os recursos do seguro rural serão executados integralmente neste ano.
Além disso, a entidade reforçou apoio ao Projeto de Lei 2.951/2024, que busca modernizar o sistema e impedir futuros cortes, bloqueios ou contingenciamentos nos recursos do programa.
Segundo a FPA, o seguro rural é essencial para proteger a renda dos produtores, fortalecer o crédito rural, garantir a continuidade da produção e reduzir a necessidade de renegociação de dívidas.
Paraná critica bloqueio
A Federação da Agricultura e Pecuária do Paraná (Faep) classificou a medida como um “novo golpe no seguro rural” e pediu a reversão imediata da decisão.
Em nota, a entidade destacou que cerca de 42% dos recursos previstos para o PSR em 2025 foram bloqueados, enquanto em 2024 a execução ficou aproximadamente 40% abaixo do valor aprovado pelo Congresso.
O presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette, afirmou que a efetivação do corte trará dificuldades ao produtor paranaense.
“Especificamente no Paraná, o impacto seria enorme para a produção rural, pois nós somos o Estado que mais contrata o seguro rural no país”.
Em 2025, o Paraná registrou 28,02 mil apólices, o equivalente a 43,7% dos 64,17 mil contratos firmados via PSR em todo o Brasil.
Para Ágide, um novo corte será um ‘golpe duro no produtor rural’ — Foto: Divulgação/Sistema Faep
Brasil tem seguro rural mais frágil entre os produtores agrícolas
Um estudo do FGV Agro apontou que o Brasil possui o sistema de seguro rural mais vulnerável entre os principais produtores agrícolas do mundo. A análise comparou o modelo brasileiro com os de Argentina, Chile, Espanha, Estados Unidos, Índia, México e Peru.
De acordo com Anna Cortellini, pesquisadora do Observatório do Crédito e Seguro Rural (OCSR), os produtores brasileiros contam com menor apoio e cobertura quando comparados aos concorrentes internacionais.
“Entre os grandes países produtores, o Brasil está em uma posição de maior fragilidade em seguro rural. Aqui, os produtores rurais têm menor apoio, e há menor cobertura de seguro”, afirmou.
A especialista ressalta que não existe um modelo único. No entanto, destaca que o Brasil poderia buscar inspiração no sistema da Espanha, que combina recursos públicos e privados para ampliar a proteção ao produtor rural.
