Resumo da notícia
- Goiás reduzirá a alíquota interestadual do ICMS sobre feijão in natura de 6,06% para 2,4%, aumentando a competitividade do produto frente a estados concorrentes como Minas Gerais e Paraná.
- A medida visa corrigir a desvantagem tributária que prejudica a exportação de 70% da produção estadual, com renúncia fiscal estimada em R$ 12 milhões anuais a partir de 2027.
- Produtores e entidades do agronegócio comemoram a redução, que deve impulsionar a produtividade e consolidar Goiás como destaque na produção nacional, com VBP projetado em R$ 1,63 bilhão para 2026.
O governador Daniel Vilela anunciou a redução da alíquota interestadual do ICMS incidente sobre o feijão in natura comercializado fora de Goiás. O tributo cai de 6,06% para 2,4%, uma redução de 60,4%. Portanto, equiparando o estado ao Distrito Federal e tornando o grão goiano mais competitivo frente a rivais como Minas Gerais, que concede isenção total, e o Paraná, que aplica apenas 1%.
O governo enviará projeto de lei com as alterações à Assembleia Legislativa. A renúncia fiscal estimada é de R$ 12 milhões por ano, a partir de 2027, e baseia-se em estudos técnicos sobre o cenário tributário nacional e a sustentabilidade das contas estaduais.
Por que a medida é urgente
Cerca de 70% da produção goiana de feijão precisam sair do estado, pois o mercado interno não absorve o volume colhido. Com a desvantagem tributária atual, o produto perde espaço para concorrentes que operam com cargas menores. Enquanto Goiás cobrava 6,06%, Mato Grosso praticava cerca de 4,5%, o Distrito Federal, 2,4%, e o Paraná, 1%.
“A decisão faz todo sentido pela concorrência desleal, principalmente do Distrito Federal e Minas Gerais”, avaliou o secretário da Agricultura, Ademar Leal. A secretária da Economia, Renata Noleto, reforçou: “Fizemos planejamento para conceder o benefício e entendemos que a medida vai favorecer a comercialização do produto.”
Reação do setor
Produtores e representantes do agronegócio celebraram o anúncio. “É um pleito muito antigo que a gente nunca desistiu”, disse o produtor rural Dário Luiz, de Cristalina, um dos dez maiores municípios produtores do estado. O prefeito local, Luís Otávio, destacou o avanço: “Os produtores já estavam desacreditados com esta reivindicação.”
Eduardo Veras, presidente em exercício da Federação da Agricultura do Estado de Goiás (Faeg), defendeu que a redução abrirá espaço para crescimento: “A partir do momento que a gente realmente reduzir essa carga, vamos aumentar a produtividade de Goiás.” Leonardo Machado, integrante da Aprosoja e do IFAG, foi além: “Goiás sempre foi expoente na produção de feijão. Com essa atitude, vamos retomar a posição de destaque.”
Goiás no cenário nacional
O estado ocupa a quinta posição no ranking nacional de produção de feijão, com 9,7% do total do país. Para a safra 2025/2026, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) projeta colheita de 281,2 mil toneladas em 109,2 mil hectares. Mesmo com redução de 8,4% na área plantada e de 3% no volume produzido em relação à safra anterior, a produtividade deve crescer 5,9%, chegando a 2,6 toneladas por hectare.
Os números financeiros reforçam a relevância da cultura. O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) do feijão goiano deve atingir R$ 1,63 bilhão em 2026, alta de 20,5% sobre o ano anterior. Ou seja, o quarto maior VBP do país para a cultura, representando 12,1% do valor gerado pelo setor em todo o Brasil.
O cultivo está presente em 91 municípios. Os maiores produtores são Cristalina, São João d’Aliança, Jussara, Luziânia, Paraúna, Catalão, Água Fria de Goiás, Planaltina, Campo Alegre de Goiás e Formosa.
