Resumo da notícia
- Ibama apreendeu 2,32 toneladas de pescado ilegal no RN durante a Operação Tuna, aplicando multas de R$ 122 mil para combater a pesca irregular de atuns e espécies ameaçadas.
- Foram flagradas infrações como aproveitamento ilegal de 52 espécies ameaçadas, construção clandestina de embarcações e comércio sem comprovação de origem.
- O pescado apreendido foi doado a entidades beneficentes e hospitais, enquanto o Ibama intensifica a fiscalização para proteger recursos marinhos e cumprir normas internacionais.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu 2,32 toneladas de pescado ilegal durante a Operação Tuna, realizada em dezembro no litoral do Rio Grande do Norte. A fiscalização aplicou multas que somam R$ 122 mil e visa coibir infrações relacionadas à pesca de atuns e à captura irregular de espécies ameaçadas de extinção.
A operação identificou o aproveitamento ilegal de 52 espécies afetadas pela captura de atuns. Entre os animais ameaçados estão o agulhão-branco, o agulhão-negro, o atum-azul e 36 espécies de tubarões. Aves e tartarugas marinhas também integram a lista de vítimas da atividade irregular.
O Ibama fiscalizou embarcações pesqueiras, indústrias, estabelecimentos de comércio atacadista e varejista de pescados, além de estaleiros no litoral norte potiguar. O Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) aponta que cerca de 1.950 embarcações possuem autorização para pescar atuns na região Nordeste.
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Principais irregularidades flagradas pela fiscalização
Os fiscais constataram o aproveitamento de espécies ameaçadas sem permissão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, como o agulhão-negro e o atum-azul. O comércio de atum sem comprovação de origem também figurou entre as infrações mais comuns.
A operação localizou estaleiros que construíam embarcações de pesca sem licença ambiental e sem Permissão Prévia de Pesca. O Ibama multou os responsáveis e suspendeu as atividades irregulares. A construção clandestina de embarcações aumenta o esforço de pesca não controlado e contribui para a exploração excessiva dos recursos marinhos nas águas brasileiras.
Outras violações ambientais identificadas
A Operação Tuna flagrou ainda a venda de ova de curimatã, espécie protegida em período de piracema, e o comércio não autorizado de estrelas-do-mar e corais. Os fiscais também identificaram a venda de lagosta durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para garantir a reprodução da espécie.
A Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns e Afins no Atlântico (ICCAT) controla a pesca de atuns na região. O Brasil integra o organismo internacional e deve implementar ações de fiscalização para garantir o cumprimento das normas de conservação.
O Ibama doou todo o pescado apreendido para entidades beneficentes, militares e hospitalares da região.