Resumo da notícia
- Ibama apreendeu 9,8 toneladas de pescado irregular e 1,2 km de redes durante a Operação Coremas na Paraíba, visando combater a pesca predatória em açudes federais.
- A operação ocorreu antes do fim da piracema, período em que a pesca de espécies como curimatã e piau é proibida para garantir a reprodução e sustentabilidade.
- Multas totalizaram R$ 25,4 mil e um comércio foi embargado; 668 kg do pescado apreendido foram doados a famílias em situação de vulnerabilidade alimentar pelo programa Sesc Mesa Brasil.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu 9,8 toneladas de pescado irregular durante a Operação Coremas. A fiscalização foi realizada no final de fevereiro nos municípios de Coremas e Sousa, na Paraíba. A fiscalização contou com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar da Paraíba (BPMA) e teve como alvo a pesca predatória em açudes públicos federais.
A operação ocorreu estrategicamente no período que antecede o fim da piracema, quando a pesca de espécies como curimatã, sardinha, branquinha e piau é proibida conforme a Instrução Normativa Ibama nº 210/2008. A restrição tem como objetivo assegurar a reprodução das espécies e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros.
Durante as fiscalizações, os agentes retiraram de circulação 1,2 quilômetro de redes de pesca utilizadas de forma irregular, totalizando 10 unidades apreendidas. Um estabelecimento comercial que atuava em desacordo com a legislação ambiental também foi embargado.
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As multas aplicadas somam R$ 25.400,00. Além disso, parte do pescado apreendido, cerca de 668 quilos, foi doada ao programa social Sesc Mesa Brasil. Ele é voltado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade alimentar.
O Ibama reforça que, durante o período de defeso, a legislação proíbe a captura, o transporte, o armazenamento, a industrialização e a comercialização das espécies protegidas e de suas ovas. Com o encerramento da piracema, a legislação volta a permitir a atividade pesqueira, desde que os pescadores respeitem as normas vigentes.
