Resumo da notícia
- O Ministério da Agricultura apreendeu 368 toneladas de sementes irregulares de azevém em Dom Pedrito, RS, durante operação conjunta com SEAPI e Polícia Civil, envolvendo quatro empresas fiscalizadas.
- Foram identificadas irregularidades documentais e operacionais em produtoras de sementes forrageiras e cerealistas, resultando na autuação dos responsáveis e apreensão de produtos avaliados em mais de R$ 1,5 milhão.
- As sementes apreendidas, sem comprovação de origem e com prestação irregular de serviços, permanecerão retidas até o fim do processo administrativo, podendo ser condenadas e inutilizadas se as infrações forem confirmadas.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu 368 toneladas de sementes irregulares de azevém durante uma operação conjunta realizada em Dom Pedrito, no Rio Grande do Sul. A ação, que contou com o apoio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI) e da Polícia Civil do RS, identificou irregularidades documentais e operacionais em quatro empresas fiscalizadas.
Durante a vistoria, duas produtoras de sementes forrageiras de clima temperado e duas cerealistas foram inspecionadas. As irregularidades detectadas resultaram na autuação dos responsáveis e na apreensão dos produtos, avaliados em mais de R$ 1,5 milhão.
Segundo o Mapa, a apreensão foi motivada pela falta de comprovação de origem e procedência das sementes e pela prestação irregular de serviços de beneficiamento. Por não apresentarem condições de regularização imediata, os produtos permanecerão apreendidos até a conclusão do processo administrativo. Caso as infrações sejam confirmadas, as sementes poderão ser condenadas e inutilizadas.
As equipes conduziram a ação com o suporte das Delegacias Especializadas de Combate aos Crimes Rurais e de Abigeato (DECRABs) de Bagé e Alegrete e reforçaram o compromisso dos órgãos de fiscalização no combate à fraude e a irregularidades no setor agropecuário gaúcho.