Resumo da notícia
- A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei 355/2023, que propõe incluir peixe e seus subprodutos na merenda das escolas estaduais, diversificando a alimentação dos alunos.
- O projeto ainda precisa passar pela votação da redação final e ser sancionado pelo governador Jorginho Mello antes que a oferta do peixe nos cardápios seja implementada.
- A iniciativa visa fortalecer o setor pesqueiro catarinense, replicando experiências de sucesso como o programa-piloto em São Lourenço do Oeste, que aproxima produtores e escolas para fomentar a economia local.
O peixe poderá ganhar espaço na merenda das escolas estaduais de Santa Catarina. Na terça-feira (13), o plenário da Assembleia Legislativa (Alesc) aprovou o Projeto de Lei 355/2023, que prevê a inclusão do alimento e de seus subprodutos nos cardápios da rede.
A proposta, porém, ainda não virou lei.
De autoria do deputado Ivan Naatz (PL), o projeto busca diversificar as refeições oferecidas aos estudantes e incentivar o setor pesqueiro catarinense.
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Quando o peixe poderá entrar no cardápio?
A aprovação em plenário não determina o início imediato da oferta.
Conforme a tramitação registrada pela Alesc, o projeto ainda aguarda a votação da redação final. Depois dessa etapa, seguirá para análise do governador Jorginho Mello (PL).
Na justificativa do PL 355/2023, o autor argumenta que a inclusão de peixe na merenda escolar, além de ser uma excelente fonte de proteína para os estudantes, vai colaborar com o setor pesqueiro, fortalecendo toda a cadeia produtiva.
Outras cidades do sul já adotaram opção
A proposta estadual encontra uma experiência semelhante no Grande Oeste catarinense. Em São Lourenço do Oeste, a Secretaria Municipal de Educação anunciou, em novembro de 2025, um projeto-piloto do programa Peixe na Escola, com treinamento de cozinheiras na Escola Básica Municipal Santa Maria Goretti.
Na ocasião, a prefeitura ainda estudava a implementação do pescado nos cardápios.
Segundo o Sistema CNA/Senar, Cristiano Moschen Bordignon, técnico de piscicultura do Senar/SC, idealizou o programa durante sua participação no CNA Jovem, em 2025.
A iniciativa busca aproximar produtores e escolas, ampliar a variedade das refeições e criar oportunidades de venda para os piscicultores, fortalecendo a economia local.