Resumo da notícia
- A Anvisa realizou operação no centro logístico do Mercado Livre em Cajamar, apreendendo 2.517 produtos irregulares disponíveis para venda, como dispositivos médicos, cosméticos e alimentos.
- A fiscalização focou na modalidade "Full", retirando os itens do estoque e exigindo a remoção imediata dos anúncios irregulares do site do marketplace.
- O Mercado Livre está proibido de movimentar, vender ou descartar os produtos apreendidos até o fim do processo administrativo, que marca uma nova fase da vigilância sanitária no comércio digital.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou nesta quarta-feira (18/3) uma operação de fiscalização no centro logístico do Mercado Livre, em Cajamar, na Grande São Paulo. Os fiscais identificaram e apreenderam 2.517 produtos com irregularidades sanitárias. Eles seguiam disponíveis para venda na plataforma apesar de medidas preventivas e cautelares vigentes contra eles.
A ação focou na modalidade “Full”, serviço de entrega imediata do marketplace que exige a presença física dos itens no centro de distribuição. Além de retirar os produtos do estoque, os agentes determinaram a remoção imediata dos anúncios irregulares do site da empresa.
O que os fiscais encontraram
A fiscalização abrangeu dispositivos médicos, cosméticos e alimentos. Entre as infrações detectadas estão produtos sem registro ou autorização da Anvisa, rótulos em idioma estrangeiro para itens de saúde, ausência de certificação do Inmetro, composição irregular, indicações terapêuticas não permitidas e alegações funcionais não aprovadas na embalagem. A agência também identificou marcas cujos nomes sugerem efeitos terapêuticos sem respaldo regulatório.
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Os medidores de pressão concentraram o maior volume de apreensões: 1.677 unidades. Na sequência aparecem lubrificantes íntimos (511 unidades), probióticos e enzimas digestivas (270), suplementos alimentares (19), pomadas modeladoras (14), termômetros (17), tinta de tatuagem (6) e oxímetros (3).
Mercado Livre não pode movimentar as mercadorias
A Anvisa lavrou termo de apreensão e termo de guarda na condição de fiel depositário. Com isso, o Mercado Livre fica impedido de movimentar, vender ou descartar os produtos até a conclusão do processo administrativo.
Para o diretor da Anvisa Daniel Meirelles Fernandes Pereira, a operação marca uma virada na atuação regulatória. “A fiscalização da Anvisa em marketplaces representa um novo campo de atuação para a vigilância sanitária, essencial para garantir que o avanço do comércio digital não comprometa a segurança da população”, afirmou.